Na última segunda-feira (19), o PSOL, movimentos sociais, centrais sindicais e outras organizações participaram, em São Paulo, de um encontro que articula a organização de uma frente de luta contra a direita e por mais direitos. Como resultado dos debates, foi elaborada a nota que segue abaixo, reivindicando a imediata realização de reformas populares no país. A reunião foi resultado de outros encontros e de uma grande manifestação realizada em outubro, em São Paulo.
Convocada principalmente pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente pelas Reformas Populares conta com a participação do PSOL, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), de vários movimentos de juventude, do coletivo Fora do Eixo, representantes do movimento negro, parlamentares, entre outros.
A nota, que está sendo divulgada nacionalmente, afirma que o objetivo é concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e de bandeiras históricas da classe trabalhadora. “Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos”, ressalta o texto.
Quatro eixos centrais compõem o documento: luta pelas reformas populares; enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso Nacional, no Judiciário e nos governos; contra os ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários e aos investimentos sociais; e contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra, pobre e periférica.
Por meio da nota, a frente defende também a revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e às pensões, anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff antes mesmo de tomar posse em seu segundo mandato no Palácio do Planalto.
Entre os vários encaminhamentos propostos está a organização de um Dia Nacional de Lutas unificado, que deve ser realizado entre março e maio deste ano. Confira abaixo o texto completo.
Declaração da Frente pelas Reformas Populares
São Paulo, 22 de janeiro de 2015
As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.
Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.
Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:
1) Luta pelas Reformas Populares;
2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;
3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;
4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.
Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.
Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.
Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:
– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;
– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;
– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;
– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;
– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio;
– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.
Assinam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
Central de Movimentos Populares (CMP)
União Nacional dos Estudantes (UNE)
Coletivo Juntos
Coletivo Rua
Fora do Eixo
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
União da Juventude Socialista (UJS)
Uneafro
Unegro
União Brasileira de Mulheres (UBM)
Igreja Povo de Deus em Movimento
Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
Movimento Nós da Sul
Movimento Popular por Moradia (MPM)
Coletivo Arrua
Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
Articulação Igrejas e Movimentos Populares