2014 será mais um ano de eleições no Brasil. E os movimentos sociais começam a intensificar as ações para que o processo eleitoral ocorra de forma limpa. Na última quarta-feira (21), entidades ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) se reuniram na Câmara dos Deputados para promover o projeto “Eleições Limpas”.
O debate se concentrou na necessidade da reforma política, principalmente na questão do financiamento de campanha. Representantes das entidades alertaram que o abuso do poder econômico dilacera o processo eleitoral. Defenderam um sistema misto de financiamento, instituindo o financiamento público e permitindo que a pessoa física faça doações, com limites estabelecidos por lei, e considerando as diferenças entre as eleições majoritárias e proporcionais.
O deputado Chico Alencar (RJ) destacou que o PSOL defende o financiamento público exclusivo de campanha. Mas alertou que para ser exclusivo ou para ser misto, como o sugerido pelo MCCE, é necessário que a população seja esclarecida sobre o que significa o financiamento público num processo eleitoral. “Afinal, o povo já se queixa que há pouco dinheiro para saúde e educação, e passar a destinar recursos públicos para a campanha eleitoral, a princípio, a sociedade vai dizer não, se não houver esclarecimento”.
O deputado explica que o financiamento público, com teto a ser destinado, permitirá campanhas igualitárias entre os partidos, sem que alguns recebam cifras milionárias, e muitas vezes de origem duvidosa – que serão cobradas posteriormente dos doadores aos eleitos –, enquanto outras legendas trabalhem com o caixa no vermelho.
Para o deputado, neste momento, o inimigo maior de eleições limpas em 2014 é a falta de tempo, já que alterações na legislação devem ser feitas com um ano, no mínimo, de antecedência. Ele sugeriu que o movimento se concentre em um ou dois pontos para obter resultado. “O conservadorismo do Congresso Nacional pode prevalecer se não houver mobilização da sociedade”, incentivou.