O Ministério dos Direitos Humanos, chefiado por Silvio Almeida, anunciou a criação de uma mesa de diálogo com parlamentares para elaborar um plano de ação em defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. O ministro chamou o deputado Guilherme Boulos, líder da bancada do PSOL na Câmara e aliado de figuras importantes nessa discussão como o padre Julio Lancellotti, para coordenar os trabalhos.
A decisão vem na sequência da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que o governo federal tem 120 dias para formular um diagnóstico sobre a situação das pessoas em situação de vulnerabilidade e apresentar uma política nacional sobre o tema.
A determinação, que veio através do ministro Alexandre de Moraes, acontece em resposta a uma ação apresentada no STF pelo PSOL em conjunto com a Rede e o MTST.
A mobilização encabeçada pelo Ministério dos Direitos Humanos deverá viabilizar a criação de uma política nacional, que será pautada em tratamento humanizado e não violento.
“O plano de ação será um pilar fundamental para a execução da política nacional. Precisamos garantir direitos e dignidade à população em situação de rua em todo o Brasil”, afirma Boulos.
Além do líder do PSOL na Câmara, devem integrar a mesa de diálogo Marília Arraes (Solidariedade-PE), Reimont (PT-RJ) e Antônio Brito (PSD-BA), todos deputados federais.