A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, na última terça-feira (11), a “Lei Vini Júnior”, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).
A proposta se soma ao combate à discriminação em estádios de futebol e demais arenas esportivas. O projeto cria “Protocolo de Combate à Discriminação”, a ser aplicado em casos de racismo, injúria racial ou homofobia.
O projeto foi aprovado por unanimidade e agora segue para a sanção do governador Eduardo Leite. A aprovação ocorre poucos dias depois de serem anunciadas as condenações à prisão de três pessoas que cometeram atos racistas contra Vini Júnior na Espanha, em decisão inédita no país.
“Os casos de racismo contra o Vini Júnior são gravíssimos e sabemos que no Brasil, infelizmente, essa também é uma realidade. Precisamos combater todas as formas de discriminação no esporte, para que quem pratica estes atos saiba que os crimes de ódio nos estádios terão consequências concretas nas competições esportivas’, explicou Luciana Genro.
A proposta é que a partida seja interrompida até que a conduta suspeita seja cessada e, caso volte a ocorrer, que os atletas se retirem da quadra por dez minutos. Se, mesmo após essas duas medidas, a situação seguir, a partida deverá ser encerrada. O projeto ainda prevê que, caso a ocorrência seja registrada antes do início da partida, o árbitro poderá cancelar o jogo a depender da gravidade do caso. Os organizadores e administradores dos estádios deverão divulgar o protocolo de que trata a lei por meio de recursos visuais de amplo alcance.
O projeto é baseado em lei semelhante já aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), de autoria do deputado estadual Professor Josemar, também do PSOL. O protocolo da própria FIFA para casos de conduta discriminatória registrados durante as partidas foi usado como base para o projeto.