Fim do financiamento empresarial nas campanhas eleitorais e fortalecimento dos mecanismos de participação popular serão os principais pontos defendidos pela bancada do PSOL na Comissão Especial da Reforma Política, que terá duas audiências nesta terça-feira (10) e uma na quinta-feira (12). A população está sendo convidada pelo PSOL a participar através da internet (veja cronograma com endereços ao fim do texto). “O fundamental é que estejamos abertos às demandas da população – uma população que tem rejeição pela política e pelos partidos políticos”, afirma o líder do PSOL, deputado Chico Alencar. A Comissão Especial tem prazo de 40 sessões de plenário para produzir um relatório.
Chico Alencar destaca alguns pontos primordiais para discussão: o fim do financiamento empresarial em campanhas (“duto para a corrupção que se aprofunda”); estabelecimento de um sistema territorial da representação (“há segmentos subrepresentados); e o fortalecimento dos partidos políticos. Ele alerta ainda sobre a questão das cláusulas de desempenho, já que uma das propostas em análise prevê que 17 partidos, entre eles o PSOL, PPS, PROS e PV, ficariam sem fundo partidário e tempo de rádio e TV. “Isto é uma forma democrática de representação?”, questiona.
De acordo com Chico Alencar, a Comissão Especial assume um papel estratégico com a missão de reformar com profundidade o sistema político, com destaque à plataforma dos movimentos sociais, que inclui a ampliação das leis das inelegibilidades.
Cinco pontos importantes destacados pelo PSOL
– Fim do financiamento empresarial nas campanhas
– Fortalecimento dos mecanismos de participação popular
– Paridade de gênero na lista pré-ordenada
– Fim das coligações para eleições proporcionais
– Direito de revogação de mandatos pelos eleitores
Veja como participar do debate sobre a reforma política
Dia 10/03 (terça-feira) às 10h
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/31601
Dia 10/03 (terça-feira) às 14h30
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/31602
Dia 12/03 (quinta-feira) às 9h
http://edemocracia.camara.gov.br/web/eventosinterativos/bate-papo/-/bate-papo/sala/31603