Os deputados Ivan Valente e Chico Alencar, líder e vice-líder do PSOL na Câmara, respectivamente, participaram do ato público em defesa dos povos e das comunidades tradicionais e pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7447/2010, que estabelece diretrizes e objetivos para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A atividade reuniu dezenas de pessoas – extrativistas, indígenas, ciganos, povo de santo, entre outros – no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (25).
Para Ivan Valente, as lutas na próxima legislatura não serão fáceis. “A bancada ruralista neste Congresso, além de só enxergar a expansão do agronegócio e a destruição da natureza, é preconceituosa e desrespeitosa com os povos tradicionais. Temos que lutar contra essa lógica de desenvolvimento predatório, e na próxima legislatura não será fácil, mas nós vamos estabelecer resistência, como fizemos há alguns anos durante a votação do Código Florestal”, afirmou Ivan Valente.
O deputado ressaltou ainda que a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de demarcação de terras indígenas, “deve ser enterrada”, e o PL 7735/2014, que trata de regras da biodiversidade, precisa ser mais debatido, ainda mais que os povos tradicionais não foram ouvidos. “Não há forma de desenvolver um país continental, rico em sua biodiversidade, com a maior reserva de água doce do mundo, como o Brasil, de forma predatória”.
Na opinião do deputado Chico Alencar, a PEC 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/2012, que define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas, significam “genocídio”. “A beleza da diversificação desse auditório representa a força dos povos e comunidades tradicionais, autêntico e legítimo. Para garantir a segurança das terras, das tradições e da cultura, a força da lei faz-se necessária, por isso a importância para a aprovação do projeto 7447. Nada barra o poder da mobilização e da consciência”, disse o deputado Chico Alencar.
O ato foi realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela Frente Parlamentar Mista em Defesa das Populações Extrativistas e dos Povos e Comunidades Tradicionais, em parceria com a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.