A bancada do PSOL no Congresso Nacional protocolou nesta quinta-feira (9) um pedido de cassação da agora senadora Damares Alves no Conselho de Ética do Senado por seus crimes cometidos no genocídio do povo Yanomami em Roraima enquanto foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos durante o governo de Bolsonaro.
No documento, os parlamentares do partido apresentam documentos em que o MPF (Ministério Público Federal) e organismos internacionais notificaram o ministério comandado por Damares Alves sobre episódios de violência contra indígenas e nada foi feito. A crise poderia teria sido evitada se, ao receber os alertas, a então ministra tivesse tomado providências.
“O projeto de governo de Bolsonaro/Damares para com os povos indígenas foi de extermínio, desde o início da pandemia”, diz trecho da ação que aponta, além do crime de genocídio, crimes ambientais e de prevaricação.
“É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida”, alerta o pedido de cassação.