Neste janeiro de 2020, além do Dia da Visibilidade Trans, que é celebrado neste dia 29, completam seu primeiro ano de mandato parlamentar, em suas respectivas Assembleias Estaduais, as três mulheres trans eleitas pelo PSOL nas eleições de 2018. As trajetórias delas vêm sendo marcadas por aprofundar o debate de gênero nas casas legislativas e de resistência ao ocupar espaços de poder historicamente negados às pessoas trans.
Duas delas foram eleitas para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp): Érica Malunguinho, que teve 55.223 votos em todo o estado, e Érika Hilton, que faz parte do mandato coletivo da Bancada Ativista, eleito pelo PSOL com 149.844 votos. A outra eleita foi Robeyoncé Lima, que faz parte do mandato coletivo do PSOL na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), as Juntas, que foram eleitas com 39.175 votos.
Em São Paulo, Malunguinho e Érika Hilton foram cruciais na organização da resistência, ao lado de movimentos LGBT, para barrar até agora um projeto de lei que bane pessoas trans de competições esportivas. O debate da pauta ficou para 2020 depois de muita pressão das parlamentares e movimentos sociais.
Outro momento importante do ano foi uma audiência pública convocada pelas mandatas das duas na Alesp sobre o massacre de Paraisópolis, que culminou com a morte de nove jovens em um baile funk após ação truculenta da Polícia Militar.
Enquanto isso, na Alepe, as Juntas de Robeyoncé Lima conseguiram importantes avanços em Pernambuco, como a sanção do projeto de lei que proíbe a homenagem a torturadores no estado.
TRANSFOBIA, RACISMO E CONSTRANGIMENTO
A trajetória das três parlamentares também foi marcada por diversos casos de constrangimento e de transfobia e racismo escancarados.
Em Pernambuco, Robeyoncé Lima, que também é a primeira advogada trans do estado, foi constrangida a se retirar de uma reunião informal entre parlamentares pelo deputado Alberto Feitosa, por exemplo.
Em São Paulo, os casos foram ainda mais constantes. Érica Malunguinho foi atacada, em menos de um mês de legislatura, por deputado do PSL que afirmou que “tiraria no tapa” uma trans que usasse o mesmo banheiro feminino que sua mãe ou sua irmã. Após denúncia de Malunguinho, o deputado bolsonarista foi punido com uma advertência verbal.
Em projeto da deputada do PSOL Isa Penna sobre violência doméstica a mulheres, trecho que expandia a abrangência para mulheres trans foi retirado do texto pela maioria dos parlamentares, em mais um caso evidente de transfobia.
Érika Hilton também viu ser postergada pelos parlamentares a sua proposta de instituir o Prêmio Dandara dos Santos, para homenagear ativistas dos direitos LGBT através da Alesp. O nome seria uma homenagem à travesti brutalmente assassinada em 2017 no Ceará que se tornou símbolo de luta contra o ódio.
Em discurso histórico no plenário da Alesp, Érica Malunguinho falou sobre a experiência de ser uma mulher negra e trans dentro de um dos parlamentos mais conservadores do Brasil. Veja abaixo:
As casas legislativas são espaços hostis para quem ousa desafiar o reinado dos ricos homens brancos que as comandam por décadas. @malunguinho tem lidado com isso diariamente na Assembleia Legislativa de São Paulo. E deu uma aula. pic.twitter.com/NdxHMuINmH
— PSOL 50 (@psol50) September 12, 2019