O 2º Seminário de Programa do PSOL, dando continuidade à agenda de debates visando à elaboração do programa de governo para as eleições deste ano, aconteceu na sexta-feira, dia 28 de março, em São Luís do Maranhão, e teve a abertura da mesa de debates com a participação de Luis Antonio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA e pré-candidato ao governo do Maranhão.
Pedrosa criticou as atuais políticas de direitos humanos e afirmou que a tarefa do PSOL no Maranhão é tirar o tema das margens do debate político e elevá-lo ao centro da discussão. “Essas eleições não vão ser um mero plebiscito como muitos aqui querem. Nós estaremos debatendo os verdadeiros problemas, junto com os movimentos sociais”.
O senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato à Presidência da República, citou o cinquentenário do Golpe Militar de 1964, que interrompeu “um país que estava dando certo”, fazendo menção ao Comício da Central do Brasil, em que o então presidente Jango anunciou as Reformas de Base que pretendia fazer, como a eleitoral, a agrária e a urbana.
“O PSOL vai ser o único partido com autoridade para falar de Reforma Agrária, de tarifa zero, de investimento público em educação e das verdadeiras mudanças necessárias nas eleições de 2014. As outras candidaturas estão comprometidas com os grandes latifundiários, com os que criminalizam os movimentos sociais e com os que não querem que nada mude”, completou Randolfe.
Luciana Genro, pré-candidata a vice-presidente, defendeu fortemente a aprovação da PEC 51/2013, que unifica as polícias estaduais do Brasil, acabando com o seu caráter militarizado. A ex-deputada federal também ressaltou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 237/2013, de Randolfe Rodrigues, que revisa a Lei de Anistia para casos de torturadores da época da Ditadura Militar brasileira, até hoje permanecem impunes em nosso país.
Jean Wyllys faz sua intervenção e relembrou documentos essenciais para a área, tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que “foi feita para nos proteger da violência do próprio Estado”, à sombra dos atos praticados pelo nazismo. Da mesma forma, no caso brasileiro, a Constituição Cidadã, de 1988, estabelece preceitos para o tema, considerados os direitos fundamentais dos seres humanos.
A vereadora Marinor Brito afirmou que a temática dos direitos humanos é central no Brasil por ser um país que, apesar de ser signatário de diversos tratados internacionais sobre o tema, ainda ter casos e mais casos de trabalho escravo, de tráfico de pessoas e diversos tipos de violência contra crianças, negros, mulheres e LGBTs. “É um absurdo que num país como este os partidos e governos não coloquem os direitos humanos como prioridade. Tenho certeza que Randolfe Rodrigues e Luciana Genro, no Brasil, e Pedrosa, aqui no Maranhão, têm todas as condições éticas e políticas de fazer o enfrentamento necessário para mudanças reais para os direitos fundamentais para as pessoas do Brasil”
Iniciado no último dia 18, em Brasília, o processo de discussão, que abrange 12 capitais brasileiras, vai até o mês de maio. Confira o calendário dos próximos seminários:
05/04 – Recife-PE
Tema: Direitos urbanos – Saneamento, direito à moradia e reforma urbana
11/04 – Porto Alegre-RS
Tema: Juventude, megaeventos e os passivos da Copa
14/04 – Rio de Janeiro-RJ
Tema: Segurança pública – desmilitarização da polícia, combate à criminalização dos movimentos sociais
26/04 – São Paulo-SP
Tema: Política econômica e modelo de desenvolvimento
09/05 – Belém-PA
Tema: Reforma Agrária e política agrícola
10/05 – Macapá-AP
Tema: Meio Ambiente e Amazônia
16/05 – Curitiba-PR
Tema: Acesso à saúde
19/05 – Natal-RN
Tema: Trabalho, emprego, renda e direitos trabalhistas
23/05 – Belo Horizonte-MG
Tema: Trasporte e mobilidade urbana
30/05 – Salvador-BA
Tema: Educação e cultura