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FILIE-SE
AÇÕES JURÍDICAS 2026
1134adminnacional26042021
2026-10-29T04:38:33-03:00
Ações Jurídicas
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do RJ feito pelo PSOL
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
PSOL aciona STF ao lado de Rede e PT contra Pacote do Veneno
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
Após ação do PSOL, STF suspende emendas impositivas até que haja transparência
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
Com ação do PSOL, STF cobra que Congresso acabe de vez com o orçamento secreto
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
Após ação do PSOL, STF cobra explicações sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
Ação do PSOL
,
Ações Jurídicas
STF acata ação do PSOL e escolas devem coibir discriminações por gênero e orientação sexual
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
PSOL não vai recuar de ação no STF para garantir direito ao aborto a vítimas de estupro
Ações Jurídicas
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Notícias
STF acata pedido do PSOL e fará audiência pública sobre isenção de agrotóxicos
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
STF volta a julgar nesta semana ação do PSOL contra isenção de impostos para agrotóxicos
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
PSOL aciona STF para invalidar lei aprovada em SP sobre escolas cívico-militares
Ação Parlamentar
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Ações Jurídicas
STF atende pedido do PSOL e prorroga a validade das cotas raciais em concursos públicos
Ação Parlamentar
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Ações Jurídicas
PSOL e PT acionam Justiça contra privatização da Sabesp após Ricardo Nunes apresentar estudo de apenas quatro páginas
Ação do PSOL
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Ações Jurídicas
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Duda Salabert aciona Ministério Público para investigar uso de crianças em vídeo de Nikolas Ferreira contra Lula
PSOL elege mais de 40 deputadas e deputados nas eleições de 2026
Nota oficial da Federação PSOL-Rede Sustentabilidade
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