Do Opera Mundi, Vanessa Martina Silva
Após uma longa crise política desencadeada pelo golpe de Estado de abril de 2002, setores da oposição e o governo do então presidente Hugo Chávez Frías (1954-2013) concordaram em realizar uma consulta popular, inédita no mundo até então, para decidir se o mandatário continuaria ou não no poder.
No referendo realizado no dia 15 de agosto de 2004, Chávez obteve a maioria dos votos, consolidando assim sua liderança à frente da Venezuela e estancando a crise vivenciada no país.
O fracasso do golpe não acalmou os ânimos no país que vivia sob o efeito da greve petroleira ocorrida entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003 e que provocaram um prejuízo de mais de US$10 bilhões ao país. Ao longo de 2003, a Venezuela vivia sob os efeitos de diversas manifestações contra e a favor do governo.
O recurso do referendo revogatório, previsto na Constituição Bolivariana aprovada em 1999, passou a ser visto pela oposição como uma via democrática para destituir o mandatário.
A Carta Magna do país prevê que qualquer cargo público obtido por eleição popular pode ser contestado depois de transcorrido metade do mandato. Para isso, a oposição, por meio da organização civil Súmate, recolheu cerca de 3,5 milhões de assinaturas, validadas no final de 2003 pelo Conselho Nacional Eleitoral.
Assim, os eleitores foram convocados a responder a seguinte pergunta: “Você concorda em deixar sem efeito o mandato popular outorgado mediante eleições democráticas legítimas ao cidadão Hugo Rafael Chávez Frías como Presidente da República Bolivariana da Venezuela para o atual período presidencial?” Os eleitores deveriam escolher entre “sim” e “não”.
O “não” venceu com 59% dos votos válidos, contra 41% do “sim”, na votação que contou com participação de 69% dos eleitores. Na Venezuela o voto não é obrigatório. Observadores internacionais e inclusive o ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, coordenador do Carter Center, instituição que monitora eleições ao redor do mundo há mais de uma década, asseguraram a legalidade da consulta, que ocorreu de maneira “livre e justa”.
O resultado da consulta popular foi utilizado pelo governo para conter a crise política que vivia o país e respaldou ainda mais a condução política de Chávez no país.
As manifestações contra o governo cessaram e, respaldado pelo apoio, Chávez passou a adotar uma postura mais ativa na política internacional, aproximando-se mais da América Latina e de outros governos progressistas no mundo. A partir desse processo, foram impulsionadas políticas de integração regional como a Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), criada em 2004 e a Unasul (União das Nações Sul-Americanas), fundada em 2008.
Chávez também impulsionou a democratização dos meios de comunicação. Após o processo iniciado com o que foi chamado por ele de “golpe midiático”, foi formulada a Lei de Responsabilidade Social em Rádio e Televisão (conhecida como Lei Resorte), sancionada em dezembro de 2005. A legislação, seguida depois pelas leis de meios aprovadas na Argentina, Equador, Uruguai, Equador e Bolívía, foi pioneira na América Latina neste sentido por fomentar meios públicos e comunitários de comunicação.