Em virtude das prisões ocorridas no último domingo (13), no Rio de Janeiro, em repressão, por parte do Estado, ao protesto programado para ocorrer durante a final da Copa do Mundo, no Maracanã, parlamentares do PSOL do Rio de Janeiro e a candidata do partido à Presidência da República, Luciana Genro, assinaram uma nota de repúdio ao episódio. O aparato militar armado utilizado para reprimir as manifestações que ocorreram ao longo do dia na Tijuca resultou em prisões arbitrárias, ferimentos e no cerceamento do ir e vir de manifestantes e também de pelo menos 15 jornalistas e comunicadores populares por razões políticas, com base em mandados de prisão temporária.
Informações dão conta de que durante a tarde, a PM e a Tropa de Choque cercaram toda a praça Saens Peña, na Tijuca, e usaram de bombas, detenções e violência para reprimir a manifestação que chegou a ter 1000 participantes e seguia pela região de forma pacífica.
Repórter da Mídia Ninja, Filipe Peçanha foi agredido com chutes e socos por 8 policiais que participavam da operação de repressão à manifestação de ontem. Filipe foi abordado enquanto transmitia ao vivo o ato FIFA GO HOME na Praça Saens Peña. O documentarista canadense Jason O’Hara foi atingido pelos estilhaços da bomba e teve sua câmera quebrada na ação da PM, assim como Bernardo Guerreiro, também da Mídia Ninja e que teve sua lente danificada.
Segundo a nota, “as prisões constituem ato eminentemente político e criam perigoso precedente: a privação da liberdade individual passa a ser objeto de decisão fundada em previsões e no cálculo relativo ao interesse dos poderes do Estado”.
Pelo PSOL, assinam a nota, além de Luciana Genro, os deputados federais Chico Alencar e Jean Wyllys, o deputado estadual Marcelo Freixo, o vereador Eliomar Coelho e o candidato do PSOL ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Tarcísio Motta.
Leia abaixo o texto completo.
Nota pública sobre as prisões arbritárias no Rio de Janeiro
Enquanto os brasileiros sofrem com a derrota da seleção, um resultado muito mais grave está sendo engendrado: a derrota da democracia e da Constituição. No Rio de Janeiro, por razões políticas, 17 pessoas foram presas, com base em mandados de prisão temporária, e dois menores foram apreendidos. Um representante do poder judiciário viabilizou a ação policial, evidenciando mobilização orquestrada com participação governamental. A operação foi justificada para prevenir ações que pudessem perturbar a ordem pública no dia da decisão da Copa do Mundo.
Por esse motivo os advogados têm tido dificuldade em conhecer a substância de cada acusação: tudo foi feito para impedir que os presos se beneficiassem de Habeas Corpus antes de domingo. O chefe da polícia civil tem deixado claro, em seus pronunciamentos, que as prisões visam prevenir possíveis ações. Estamos diante de uma arbitrariedade inaceitável, que agride o Estado democrático de direito.
As prisões constituem ato eminentemente político e criam perigoso precedente: a privação da liberdade individual passa a ser objeto de decisão fundada em previsões e no cálculo relativo ao interesse dos poderes do Estado. Foram golpeados direitos elementares individuais e de livre manifestação. Conclamamos todos os cidadãos comprometidos com os princípios democráticos, independentemente de ideologias ou filiações partidárias, a unirem-se contra o arbítrio e a violência do Estado, perpetrada, ironicamente, sob a falsa justificativa de evitar a violência.
Luciana Genro
Marcelo Freixo
Jean Wyllys
Chico Alencar
Tarcísio Motta
Eliomar Coelho
Luiz Eduardo Soares
Lindberg Farias