Leonor Costa, do site do PSOL Nacional
Militantes e apoiadores do PSOL iniciaram na noite desta terça-feira (18) a série de debates que serão promovidos até o mês de maio visando à elaboração do programa de governo do partido para a eleição presidencial de 2014. E o primeiro encontro, que reuniu também dirigentes e parlamentares do partido, como os deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys e o senador Randolfe Rodrigues, pré-candidato a presidente pelo PSOL, além também da pré-candidata a vice-presidente, Luciana Genro, foi em Brasília, num auditório da Câmara dos Deputados, e se debruçou sobre o tema “Democracia direta, participação popular e democratização dos meios de comunicação”. O plenário do auditório Freitas Nobre foi tomado por jovens e velhos lutadores, que durante todo o debate reafirmaram, pelas palavras de ordem e aplausos, a disposição em se empenhar na elaboração do programa de governo e levar para todos os cantos do país as propostas de mudanças que o PSOL pretende apresentar no processo eleitoral deste ano.
Conduzido pela 2ª secretária de Comunicação do PSOL Nacional e ex-deputada federal, Maria José Maninha, o seminário foi aberto pelo presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo; pela presidente do PSOL-DF, Juliana Selbach; pelo pré-candidato ao governo do DF, Toninho do PSOL; e pelos pré-candidatos do PSOL a presidente e a vice, Randolfe Rodrigues e Luciana Genro, que saudaram os militantes e apoiadores presentes e reafirmaram o objetivo dos seminários, em ouvir as contribuições que o povo tem a dar ao PSOL sobre os diversos temas que devem constar de seu programa de governo.
“Estamos inaugurando uma série de debates em todo o país. O nosso grande desafio é que as vozes das ruas estejam expressadas nesse programa, que vamos construir ao longo dos próximos dois meses. A militância do PSOL tem sofrido diversos ataques e isso nos dá um certo orgulho, porque significa que trazemos a identificação de sermos o único partido que apoia as lutas do nosso povo”, disse Luiz Araújo, em sua fala de abertura.
Sob forte aplauso da juventude, que animou o seminário com palavras de ordem como “a juventude não se engana, é Randolfe e Luciana”, a pré-candidata a vice-presidente, Luciana Genro, ressaltou que o debate sobre democratização dos meios de comunicação e participação popular é decisivo para o PSOL e para o país, uma vez que vai definir as ações de enfrentamento direto com a classe dominante. Luciana, que como Luiz Araújo citou os ataques que o PSOL vem sofrendo nos últimos meses, pontuando como exemplos as falsas acusações contra o deputado Marcelo Freixo, em fevereiro último, e o recente indiciamento pela Polícia de um jovem militante do partido em Porto Alegre, afirmou que os veículos de comunicação são grandes aliados na investida contra os movimentos sociais e os lutadores do país. “A gente sabe que a Rede Globo é o maior partido da classe dominante e as vezes a gente é obrigado a dizer isso. Sabemos das dificuldades que temos nesse enfrentamento. Mas a gente sabe também da necessidade que existe pela luta da democratização da comunicação”, disse Luciana, para quem as manifestações realizadas em junho foi um fenômeno que demarcou um novo período na história do país. Na avaliação da pré-candidata a vice na chapa com Randolfe, o PSOL é o único partido com chances reais de crescer e de enfrentar, concretamente, a classe que dirige o país há mais de 5 séculos. “E é por isso que eles querem nos criminalizar. Mas vamos construir um programa de governo para mostrar que o PSOL tem compromisso com a democratização dos meios de comunicação e com a participação popular,”, enfatizou.
Após agradecer a presença de todos os militantes, o senador Randolfe Rodrigues, ao iniciar a sua fala, fez uma saudação especial aos deputados federais, que com ele compõem a bancada do PSOL no Congresso Nacional. “A nossa bancada na Câmara tem três deputados, mas que valem por 30 pela luta que encampam naquela Casa em que a ofensiva conservadora é cada vez mais forte”, disse, se referindo aos deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, presentes no debate de ontem. O pré-candidato do PSOL também ressaltou o desafio do partido em continuar enfrentando o conservadorismo e a criminalização contra os movimentos sociais, contra os pobres, negros, moradores de favelas, mulheres e homossexuais. “É uma ofensiva que diz que o direito para esses não pode. Uma ofensiva contra Amarildos e contra Cláudias Ferrerias da Silva”, se referindo a Amarildo Dias de Souza, ajudante de pedreiro desaparecido no dia 14 de julho de 2013, quando levado por policiais da UPP da Rocinha, e a Cláudia Ferreira da Silva, assassinada na última segunda-feira (17) e arrastada brutalmente dentro de um porta-malas de um carro da PM, em Madureira, na zona norte do Rio. “Nós vamos instituir a partir de 1º de janeiro do ano que vem um governo que não criminalize a pobreza. Que não ache que o crime está no favelado. Nós vamos deixar claro que esta chapa não é de meio termo, esta chapa tem lado e posição clara. Esta chapa é de esquerda e tem compromisso com a transformação da história brasileira”, pontuou.
O pré-candidato também fez uma crítica clara aos três pré-candidatos já colocados que, segundo ele, expressam os interesses das classes dominantes (Dilma, Aécio e Eduardo Campos). “Queremos dizer em alto e bom som às outras três candidaturas que nós não iremos fazer as mesmices que eles estão fazendo. Pior, vamos dizer que eles representam o mais do mesmo do que tem tido continuidade no Brasil nos últimos 50 anos, desde o golpe militar”.
Mudanças concretas para democratizar a comunicação e a participação popular
Primeiro debatedor, o deputado Chico Alencar reafirmou o objetivo dos seminários e informou que a Secretaria de Comunicação do PSOL deve inaugurar nas próximas semanas o portal Plataforma 50, que será um espaço em que militantes, apoiadores e o povo em geral poderão dar suas contribuições ao programa de governo do partido. De acordo com o historiador e deputado federal pelo Rio de Janeiro, o PSOL tem o desafio de elaborar um programa que enfrente as raízes da exploração, da desigualdade e da pobreza que perdura há séculos no país. “Temos um atraso abissal que vem lá de trás e vamos enfrentar essa continuidade, no Brasil, da concentração da propriedade que gera o atraso visto até hoje”.
Para Chico Alencar, o partido inaugura uma fase importante a partir deste seminário, que é materializar em proposta os anseios de uma parcela importante da população. “Nós queremos afirmar aqui, com esse seminário, que discute democracia, participação popular e democratização dos meios de comunicação, que nós, do PSOL, negamos esse contra-valor pétreo que o neoliberalismo nos últimos 30 anos implantou. Aquele que diz que a economia coloniza a política. Nós queremos dizer o contrário: é a política que determina os rumos da economia dos povos e da sociedade”, ressaltou Chico. O deputado também enfatizou a defesa do PSOL pelo financiamento público de campanha, com transparência absoluta, a lista partidária com alternância de gênero, a participação popular de forma efetiva e a democratização dos meios de comunicação.
A jornalista Bia Barbosa, militante do Coletivo Intervozes, ressaltou que o PSOL tem sido um grande aliado das organizações que lutam pelo fim do monopólio da mídia, “mesmo nesses seus poucos anos de vida”. Segundo ela, o país vive um cenário não somente de extrema concentração dos veículos de comunicação de massa, mas também de exclusão na internet. “O acesso à internet está crescendo e acho que, sem dúvida, a possibilidade de ocupar espaço na mídia alternativa, nas redes sociais é fundamental, mas vale a gente lembrar que quase metade da população brasileira não pode ser considerada usuária de internet, principalmente por uma questão econômica. O Brasil vive também uma concentração das empresas de telecomunicações, que faz com que a gente pague um dos valores mais altos pelo acesso à internet no país, que faz com que a imensa maioria da população brasileira e da população pobre continue excluída desse, que tem sido hoje a principal ferramenta do exercício da liberdade de expressão”. Em relação à luta pela democratização dos meios, Bia lembrou que em junho, durante as manifestações que levaram milhares de pessoas às ruas, os principais veículos ficaram na berlinda e o povo também pediu o fim do monopólio. “É importante lembrar aqui que entre os pleitos colocados na rua estava também a democratização dos meios de comunicação. Vamos lembrar quantas vezes a gente gritou ‘a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura’ nas ruas de junho. Fizemos atos na porta das emissoras, em parceria com vários movimentos sociais, para mostrar que o tema da liberdade de expressão e o direito à comunicação também estava na reivindicação da juventude e de quem foi às ruas naquele momento”.
Entre as propostas apresentadas pela jornalista para serem incorporadas no programa de governo do PSOL, se destacam a participação na campanha do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) “Para expressar a liberdade”, que atua por um novo marco regulatório das comunicações para regulamentar os capítulos da Constituição Federal referentes à comunicação, proibindo o monopólio e a concentração dos veículos privados; a não renovação de concessão das emissoras que desrespeitarem as regras previstas na Constituição; o fortalecimento do sistema público de comunicação; a não criminalização das rádios comunitárias e o incentivo para abertura de novos canais comunitários; a regulação da publicidade no sentido de proibir a publicidade infantil e a defesa da universalização do acesso à banda larga. “Esperamos que o programa de Randolfe e Luciana incorpore as nossas contribuições no campo da comunicação e coloque-as em prática. A defesa da liberdade de expressão precisa estar num programa que se propõe mudar o país”, enfatizou.
O último debatedor do seminário em Brasília, o advogado e professor Melillo Diniz, também reforçou a defesa para que sejam construídas alternativas que garantam a democratização da mídia e a liberdade de expressão nos meios de comunicação e nas mídias sociais. “Vivemos momentos sombrios e, por isso, é preciso garantir que a nossa voz seja ouvida por todos. E o PSOL tem o desafio de conduzir os debates e as lutas sociais dentro de um marco libertário”. Melillo, que tem atuação na área dos direitos humanos, parabenizou o PSOL pela iniciativa de ouvir apoiadores e militantes no processo de elaboração do seu programa de governo. “Mais do que listando ideias, nós estamos aqui oferecendo sonhos. E sonhos que a sociedade pede o tempo todo, seja por mecanismos de lutas, seja por garantir os direitos que foram conquistados na Constituição, mas que seja também por novas ideias e novos projetos”, disse.
O próximo seminário será em São Luís-MA, no dia 28 de março, e abordará o tema Direitos Humanos – Políticas de gênero, combate ao racismo, diversidade e proteção à infância. Os convidados para o debate são o deputado federal Jean Wyllys (RJ) e o jornalista e coordenador da ONG Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto.