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Moção: Por uma mulher negra e progressista no STF

Diversas organizações do movimento negro articularam uma campanha pela nomeação de uma mulher negra e progressista para o Supremo Tribunal Federal. O STF existe há 132 anos, nesse período apenas 3 mulheres, todas brancas, estiveram na posição de Ministras. Não se trata de uma demanda vazia de conteúdo político, ou de uma reivindicação setorial, ao contrário, se trata de uma reparação histórica, em um país onde um terço da população é de mulheres negras.

A indicação é prerrogativa do Presidente Lula e o papel dos movimentos sociais é apontar suas demandas e propostas no sentido de concretizar o programa eleito nas urnas. A recente indicação de Cristiano Zanin reforça as preocupações do PSOL, diante das posições conservadoras em detrimento do necessário enfrentamento ao racismo estrutural e ao populismo penal. Neste contexto, a campanha pela indicação de uma mulher negra e progressista é extremamente relevante, ao buscar corrigir uma distorção sem precedentes em favor de uma maioria social.

O PSOL se soma a esta campanha, e entende que a indicação de uma mulher negra e progressista para o STF é parte do compromisso de enfrentamento à extrema direita, uma das tarefas urgentes de defesa da democracia brasileira.

8º Congresso Nacional do PSOL
1 de outubro de 2023.

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