Em uma das áreas mais polêmicas do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles tem ameaçado a continuação do maior projeto global de financiamento à preservação da Floresta Amazônica, o Fundo Amazônia. São R$ 3,4 bilhões doados pela Noruega, principal doador, e Alemanha para financiar ações contra o desmatamento e a degradação ambiental no Brasil.
O governo brasileiro quer flexibilizar as regras de utilização desse dinheiro e possibilitar inclusive a regularização de terrenos privados dentro de áreas de preservação ambiental. As propostas brasileiras são repudiadas pelos governos dos países financiadores do fundo. Uma campanha em defesa do Fundo Amazônia circula nas redes sociais.
🌳 A Amazônia precisa de ajuda! O governo mexeu no Fundo Amazônia, um dos principais projetos de preservação, e pode acabar com inúmeras iniciativas. #SOSFundoAmazônia
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— PSOL 50 (@psol50) July 2, 2019
O dinheiro é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e auditorias não encontraram irregularidades. A embaixada da Noruega considera o Fundo Amazônia “uma das melhores práticas globais de financiamento com fins de conservação e uso sustentável de florestas”. O ministro bolsonarista afirma ter encontrado irregularidades em um quarto dos contratos, mas não comprovou suas alegações. Também foi desmentido pelos governos norueguês e alemão quando garantiu que os países financiadores estavam de acordo com as mudanças propostas pelo governo brasileiro.
Em razão dos pronunciamentos do ministro, o presidente do BNDES afastou a chefe do departamento de Meio Ambiente e responsável pelo Fundo Amazônia. Esta decisão gerou muita indignação entre os servidores e motivou o responsável pela gestão pública e socioambiental do BNDES, a pedir afastamento do cargo.
O PSOL protocolou um requerimento de informação ao Ministério do Meio Ambiente sobre as alegações feitas pelo ministro e suas propostas de mudança no Fundo Amazônia. Você pode ler os questionamentos do partido ao ministro Ricardo Salles aqui.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações destinadas a ações de conservação e combate ao desmatamento na floresta. Esta foi uma iniciativa pioneira de financiamento de ações de Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+) apresentado pelo Brasil na Conferência das Partes (COP 13) em 2007. O Fundo foi oficializado por meio do Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008.