Várias etnias estão acampadas no gramado em frente ao Congresso Nacional e participam da Mobilização Nacional Indígena. A principal reivindicação é a retirada de tramitação no Legislativo de projetos que atacam os direitos dos povos indígenas
Indígenas de todo o Brasil estão mobilizados na luta contra propostas que atacam os direitos dos povos e seus territórios. Em Brasília, várias etnias acampam em frente ao Congresso Nacional. Nesta semana, em particular, acontece a Mobilização Nacional Indígena, que culminou com a entrega da “Declaração da Mobilização Nacional em defesa da Constituição Federal dos direitos territoriais indígenas, quilombolas, de outras populações e da mãe natureza”.
No documento, os povos indígenas pedem o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas; da PEC 227/2012, que define os bens de relevância ao interesse público da União, terras que não poderiam ser demarcadas, o que engloba jazidas minerais, potencial hidráulico, assentamentos, treinamento militar, construção de oleoduto, ferrovias e rodovias, por exemplo; da PEC 237/2013, que torna possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão; do Projeto de Lei 1610/1996, que trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas; e da PEC 38/1999, que torna de competência privativa do Senado Federal o processo sobre demarcação de terras indígenas. Todas tramitam na Câmara dos Deputados, com exceção desta última que está no Senado Federal.
A bancada do PSOL apoia esta luta e já conseguiu algumas vitórias no parlamento, como o adiamento da instalação de comissão especial e a rejeição a requerimentos para apreciação em regime de urgência.
“A sociedade brasileira precisa se solidarizar com a defesa dos direitos indígenas e cobrar do governo Dilma uma postura clara em defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal. É inaceitável que o governo fique refém dos ruralistas no Congresso Nacional, aceitando chantagens ou negociando direitos indígenas como moeda de troca para conseguir apoio para aprovação de projetos de seu interesse”, afirma o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.
Para o deputado Chico Alencar, nenhuma terra do agronegócio precisa avançar em terras indígenas e quilombolas. “Em nome do “progresso” que atrasa, e de uma “integração” que desintegra, a terra e as tradições indígenas são atacadas, com o apoio de muitos parlamentares”.
Uma das lideranças indígenas, Sônia Guajajara, do Maranhão, afirma que existem “parlamentares que existem para atender o agronegócio e acabar com as terras dos índios. A proteção tem que ser para todo o povo brasileiro, e não para alguns, com poder. Nós estamos aqui para mostrar pra Brasília e pro Brasil que queremos respeito e que nossos direitos sejam cumpridos, como manda a Constituição”.
Indígenas de todo o Brasil estão mobilizados na luta contra propostas que atacam os direitos dos povos e seus territórios. Em Brasília, várias etnias acampam em frente ao Congresso Nacional. Nesta semana, em particular, acontece a Mobilização Nacional Indígena, que culminou com a entrega da “Declaração da Mobilização Nacional em defesa da Constituição Federal dos direitos territoriais indígenas, quilombolas, de outras populações e da mãe natureza”.
No documento, os povos indígenas pedem o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas; da PEC 227/2012, que define os bens de relevância ao interesse público da União, terras que não poderiam ser demarcadas, o que engloba jazidas minerais, potencial hidráulico, assentamentos, treinamento militar, construção de oleoduto, ferrovias e rodovias, por exemplo; da PEC 237/2013, que torna possível a posse indireta de terras indígenas a produtores rurais na forma de concessão; do Projeto de Lei 1610/1996, que trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas; e da PEC 38/1999, que torna de competência privativa do Senado Federal o processo sobre demarcação de terras indígenas. Todas tramitam na Câmara dos Deputados, com exceção desta última que está no Senado Federal.
A bancada do PSOL apoia esta luta e já conseguiu algumas vitórias no parlamento, como o adiamento da instalação de comissão especial e a rejeição a requerimentos para apreciação em regime de urgência.
“A sociedade brasileira precisa se solidarizar com a defesa dos direitos indígenas e cobrar do governo Dilma uma postura clara em defesa dos direitos consagrados na Constituição Federal. É inaceitável que o governo fique refém dos ruralistas no Congresso Nacional, aceitando chantagens ou negociando direitos indígenas como moeda de troca para conseguir apoio para aprovação de projetos de seu interesse”, afirma o líder do PSOL, deputado Ivan Valente.
Para o deputado Chico Alencar, nenhuma terra do agronegócio precisa avançar em terras indígenas e quilombolas. “Em nome do “progresso” que atrasa, e de uma “integração” que desintegra, a terra e as tradições indígenas são atacadas, com o apoio de muitos parlamentares”.
Uma das lideranças indígenas, Sônia Guajajara, do Maranhão, afirma que existem “parlamentares que existem para atender o agronegócio e acabar com as terras dos índios. A proteção tem que ser para todo o povo brasileiro, e não para alguns, com poder. Nós estamos aqui para mostrar pra Brasília e pro Brasil que queremos respeito e que nossos direitos sejam cumpridos, como manda a Constituição”.