A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou uma carta para o Itamaraty na última terça-feira (16) em que protesta sobre a posição de setores do governo brasileiro que, segundo veiculado na imprensa, se articulam para que o país se manifeste contra a proposta de Estados africanos, no Conselho de Direitos Humanos da ONU, de uma resolução que responda à demanda urgente e global por medidas concretas que ajudem a pôr fim ao racismo, a violência policial e outras violações de direitos humanos perpetradas contra pessoas africanas e afrodescendentes.
A proposta do grupo de países africanos era de que a ONU criasse uma comissão de inquérito internacional para investigar os crimes cometidos nos EUA e em outros países que vivem a mesma situação. O texto foi submetido às Nações Unidas como reação à morte de George Floyd.
Pressionados, os africanos foram obrigados a abandonar a ideia de uma comissão de inquérito, algo inédito contra um país ocidental. Mas pedem que a apuração seja realizada pela Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, e por relatores.
No Itamaraty, uma ala próxima ao chanceler defende que o Brasil seja contrário ao projeto. Pelo menos dois motivos estariam pesando. O primeiro deles se refere à aliança entre Brasília e a Casa Branca. Washington vem pressionando governos a barrar o projeto no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Mas o governo brasileiro também teme que, se aprovada, a comissão de inquérito também poderia analisar o comportamento da polícia brasileira, alvo de duras críticas internacionais. No Planalto, a ideia de colocar em questão a atuação das forças policiais está fora de questão.
A bancada do PSOL alertou: “caso o governo brasileiro se oponha a esta resolução, o país selará publicamente, frente à comunidade internacional, seu compromisso com o genocídio e a opressão a pessoas negras – o qual já se evidencia através da sistemática violência policial, do encarceramento em massa, e das várias formas de discriminação que acometem grande parte do povo brasileiro, e que tem ficado ainda mais evidente na gestão de Jair Bolsonaro da pandemia de Covid-19”.
“Afinal, diariamente, o governo brasileiro demonstra seu total descaso com a vida das populações pobres e negras do Brasil”, continuam os deputados socialistas.
“Cabe ressaltar, portanto, que a resolução proposta pelos países africanos ao Conselho de Direitos Humanos da ONU não é uma resposta apenas aos protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos da América (EUA) após o assassinato de George Floyd. Trata-se de uma oportunidade de sinalização mínima da disposição dos Estados em reconhecer e combater as graves violações dos direitos humanos e liberdades de pessoas negras em todo mundo”, conclui a bancada psolista.