O PSOL protocolou na tarde desta terça-feira (05), representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB/RJ) no Conselho de Ética da Câmara. Bethlem está sendo acusado de receber dinheiro de entidades quando era secretário municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, em 2011, e de não ter declarado à Justiça Eleitoral ser proprietário de uma conta na Suíça.
A representação foi entregue pelo vice-líder do PSOL, deputado Chico Alencar, ao presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar. “Diante da gravidade dos fatos, que infelizmente mais uma vez mancham a imagem do Parlamento, o PSOL resolveu apresentar esta representação. Os fatos são escandalosos demais para não serem investigados por este Conselho. E o deputado, que agora desistiu da reeleição, terá oportunidade de explicar o inexplicável”, disse Chico Alencar.
Assinada pelo presidente do PSOL Nacional, Luiz Araújo, e com apoio da bancada do partido na Câmara, deputados Ivan Valente, Chico Alencar e Jean Wyllys, a representação esclarece que o parlamentar que se licencia do mandato para assumir função no Poder Executivo não perde o vínculo com o Legislativo. Assim, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), “cumpre-lhe guardar estrita observância às vedações e incompatibilidades inerentes ao estatuto constitucional do congressista, assim como às exigências ético-jurídicas que a Constituição (CF, art. 55, § 1º) e os regimentos internos das casas legislativas estabelecem como elementos caracterizadores do decoro parlamentar.”
A denúncia contra Rodrigo Bethlem apresenta gravações, feitas pela ex-mulher do deputado, Vanessa Felippe, sem o consentimento dele – o que não retira sua legitimidade. Em mais de duas horas de diálogo, gravados em 2011, Bethlem afirma: “eu tenho uma receita em torno de R$ 100 mil por mês”, que o convênio firmado com uma ONG para o Cadastro Único renderia para ele “em torno de uns R$ 65 mil a R$ 70 mil” e que outros R$ 15 mil vinham da empresa que fornecia refeições (lanche) para as todas as ONG´s. Além disso, Rodrigo Bethlem assume possuir conta secreta em um banco da Suíça – agentes públicos devem declarar bens e valores que compõem o seu patrimônio privado.
Para o PSOL, as confissões do deputado revelam prática incompatível com o decoro parlamentar e cobra abertura de processo de investigação, oitiva dos envolvidos e sanções cabíveis.