PSOL vota contra parecer que pede afastamento de Dilma

“Está claro o acordão que está sendo formado. Temer já se sente presidente, mas é, na verdade, um conspirador golpista”, afirmou o líder Ivan Valente

O PSOL votou contra o relatório que recomenda o afastamento da presidente Dilma Roussef. A votação na Comissão Especial foi encerrada na noite desta segunda-feira (11), com 38 votos a favor e 27 contrários. Na avaliação do PSOL, o resultado foi diferente da expectativa, tanto para o governo como para os pró-impeachment.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), o placar – de 38 – foi acima do esperado pelo governo federal, quando a Comissão Especial foi instalada (a primeira reunião aconteceu em 17 de março), e abaixo da expectativa dos grupos pró-impeachment, que imaginavam terem mais de 42 votos.

Na avaliação do deputado, dois fatos movimentaram o cenário dentro da Comissão hoje: o “vazamento” do áudio do vice-presidente Michel Temer e a pesquisa Datafolha divulgada no sábado, dia 9. Na gravação, Temer fala como se a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff já tivesse sido aprovada pela Câmara. A pesquisa Datafolha apontou que 60% dos brasileiros é favorável tanto ao impeachment da presidente quanto de seu vice. Também indicou que o índice dos que querem o impeachment de Dilma caiu de 68% para 61%. Mostrou ainda que o ex-presidente Lula tem 22% das intenções de voto, e Temer, 1%.

“Está claro o acordão que está sendo formado, é escandaloso, com jogo de cargos para um governo que ainda não existe. Temer já se sente presidente, mas é, na verdade, um conspirador golpista”, afirmou o deputado Ivan Valente.

Na Comissão Especial, o deputado Glauber Braga (RJ) também afirmou que está claro que acontece uma articulação de Michel Temer para um acordão. Glauber destacou também a avaliação de articulistas sobre Eduardo Cunha, que está desmoralizado pela existência de contas-crime no exterior e que sua permanência no comando da Câmara contamina a lisura do processo.

O deputado Chico Alencar (RJ), durante orientação do voto na Comissão, disse que o PSOL luta pelo impeachment do cinismo e dos que se proclamam arautos da moralidade política, mas que, não verdade, são réus e corruptos. “Pedalada é o jogo de disputa de poder, dos que até ontem eram aliados e hoje são inimigos”, avaliou.

Voto em separado
Na reunião da última sexta-feira, dia 8, o PSOL apresentou voto em separado, no qual faz uma análise da conjuntura política e dos elementos financeiro-orçamentários contidos na denúncia por crime de responsabilidade – nº1/2015 – e no parecer do relator, deputado Jovair Arantes. Na avaliação do PSOL, a tentativa de destituição de Dilma, liderada pelo PMDB, que até há pouco a apoiava, constitui-se em mera disputa de poder, para controlar a máquina do Estado sem fazer qualquer mudança estrutural.

Leia mais: PSOL apresenta voto em separado na Comissão do impeachment

O PSOL aponta fragilidades na denúncia e no parecer e alerta que há insuficiência jurídica para o pedido de impeachment da presidente da República. Para o partido, não há, no conteúdo da denúncia, características para destituir a presidente Dilma Roussef. As pedaladas fiscais e os decretos de suplementação orçamentária não constituem crime de responsabilidade.

No voto, o PSOL esclarece que não houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal – já que os atrasos de repasse ocorreram em governos anteriores, de outros partidos, inclusive, e nunca foram questionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) –, nem da Lei Orçamentária – já que a meta fiscal foi alterada pelo Congresso Nacional, no final do ano passado.

Confira, abaixo, as falas dos deputados Chico Alencar, Ivan Valente e Glauber Braga, sobre a posição do PSOL.

Fonte: Liderança do PSOL