Em relação à prisão de Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau Tupinambá, ocorrida no dia 24, o vereador Hilton Coelho (PSOL) a repudia e exige do governo federal providências quanto à demarcação das terras indígenas, em especial do povo Tupinambá. “O Cacique Babau é uma referência das ações dos povos indígenas no Brasil. É um representante legítimo da luta Tupinambá pela demarcação das terras indígenas. E é ele o principal porta-voz das violações sofridas pelo seu povo. É por isso que Babau está mais uma vez preso. Sua prisão tem um objetivo claro: tirar de cena uma grande liderança política e, com isso, travar o processo demarcatório da terra indígena Tupinambá de Olivença e região. Esta terra foi reconhecida como ‘ocupação tradicional’, em 2009 e aguarda, desde então, a assinatura da portaria declaratória pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A assinatura da portaria não saiu. Uma omissão vergonhosa que merece nosso rejeição”, disse.
Para Hilton Coelho, ao invés de assiná-la para dar um basta à violência na região, os governos federal e estadual autorizaram a ocupação militar tendo como objetivo intimidar os Tupinambás, conforme denúncias feitas pelas lideranças indígenas. “Desde 2013, a Serra do Padeiro, região de Ilhéus, está ocupada por policiais federais e pelo Exército. Esse aparato estatal vem sendo utilizado para amedrontar indígenas e o clima de violência só cresceu, inclusive contra crianças. Babau fez diversas denúncias das ameaças de fuzilamento que recebera. Denunciou vários casos de torturas praticadas contra indígenas sob as ordens dos grupos econômicos e com a conivência de seus representantes políticos, como o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA), todos interessados nas riquezas naturais da região que aguarda demarcação”, acusa o vereador.
Ele lembra que antes de se apresentar à Policia Federal, Babau organizava uma viagem ao Vaticano atendendo a um convite do Papa Francisco, a quem entregaria documentos com denúncias sobre as violações dos direitos indígenas no Brasil. Babau procurou a Policia Federal que emitiu seu passaporte. No entanto, em menos de 24 horas, a PF o suspendeu baseado em mandados de prisão ilegais, três deles já arquivados em 2010 e outro emitido pela Justiça estadual de Una. Babau se apresentou à Policia Federal em Brasília no dia 24 de abril.
“A prisão de Babau é um ataque aos povos indígenas e todos os que lutam por uma sociedade justa. Sua prisão é expressão do processo de criminalização das lutas em curso no Brasil. É expressão de uma política nacional de extermínio dos povos indígenas: dos Tupinambás, dos Kaiowas, e de tantas outras etnias. É expressão de uma política neodesenvolvimentista que tem os indígenas como um inimigo a ser eliminado. A prisão de Babau é um crime! Repudiamos a sua prisão ilegal, bem como os mandados de prisão de mais oito lideranças Tupinambás. Lutar não é crime! Somos pela imediata demarcação das terras indígenas Tupinambá e apoiamos o Cacique Babau, os familiares e demais que lutam pelo respeito aos direitos dos povos indígenas”, finaliza Hilton Coelho.