600 mil vidas perdidas em pouco mais de um ano e meio de pandemia até agora. Esse é o saldo letal (e oficial) da Covid-19 em um país governado por negacionistas, corruptos e criminosos que ajudaram a escrever esse triste capítulo da história brasileira.
Com as estimativas de subnotificação das mortes por volta de 20%, podemos ter perdido pelo menos 700 mil brasileiros para uma doença que foi subestimada pelo governo federal brasileiro desde seu primeiro caso notificado no Brasil em 26 de fevereiro de 2020.
Mas estas mortes não aconteceram por acaso. Elas têm responsáveis. Quem promoveu aglomerações, incentivou a desobediência ao uso de máscaras e regras de distanciamento, promoveu tratamentos ineficazes e mentirosos, ameaçou profissionais de saúde, cobrou propina de vacinas, negligenciou oxigênio a quem mais precisava, lutou para não pagar um auxílio emergencial decente a quem precisava sobreviver, é diretamente responsável por essas mortes.
Vários desses começarão a responder por seus crimes após a finalização do relatório da CPI da Covid – assim esperamos! -, entre eles o principal responsável: Jair Bolsonaro.
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“O Brasil não pode parar”: Início do genocídio promovido por Bolsonaro
Em março de 2020, logo após o Brasil decretar estado de calamidade pública e estados e municípios começarem a tomar medidas de distanciamento social para frear o avanço da Covid-19 que chegava ao país, a síntese da postura do governo Bolsonaro naquele momento esteve na campanha “O Brasil Não Pode Parar”.
Inspirada em campanha similar realizada pela prefeitura de Milão, na Itália, e que culminou em uma catástrofe sanitária na cidade e em todo país, a campanha do governo Bolsonaro foi retirada do ar através de decisões judiciais poucos dias depois de ter sido lançada e pela má repercussão na maior parte da opinião pública, mas se manteve presente nas decisões do governo: defesa do fim das medidas de isolamento social, participação do presidente em manifestações e aglomerações, promoção do “isolamento vertical”, tese da época em que apenas os idosos deveriam ficar isolados pois eram a maioria dos óbitos no momento (e que se provou catastrófica), e uma suposta dicotomia entre “salvar vidas ou salvar a economia”.
“É preciso proteger estas pessoas e todos os integrantes dos grupos de risco, com todo cuidado, carinho e respeito. Para estes, o isolamento. Para todos os demais, distanciamento, atenção redobrada e muita responsabilidade. Vamos, com cuidado e consciência, voltar à normalidade”, afirmava publicação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo Bolsonaro, sobre a defesa de isolamento apenas para idosos.
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A sabotagem cotidiana de Bolsonaro ao combate sério da pandemia
O embate cotidiano de Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento promovidas por prefeitos e governadores seguiu ao longo dos meses, principalmente após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 15 de abril de 2020 que deu autonomia aos governantes estaduais e municipais para decidirem suas regras de circulação de pessoas e combate à pandemia.
A sabotagem diária às medidas de prevenção se arrastou por mais de um ano. Enquanto Bolsonaro incitava a “desobediência civil” contra as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e estimula tratamentos já comprovadamente sem eficácia, o PSOL apresentou um Plano Emergencial de Enfrentamento à Crise Sanitária, Econômica e Social.
O plano do PSOL foi apresentado com 6 eixos centrais:
– Proteção aos trabalhadores informais e vulneráveis, com propostas como a Renda Básica Emergencial (que foi o embrião do auxílio emergencial depois aprovado no Congresso Nacional), isenção de contas de luz e água para famílias de baixa renda, tabelamento de preços de itens de prevenção à Covid-19 e manutenção integral de salários.
– Revogação imediata da Emenda Constitucional 95, do Teto de Gastos, que obriga o governo a cortar investimentos em áreas sociais como a saúde. O “orçamento de guerra” foi uma manobra encontrada no Congresso Nacional para desconsiderar o teto de gastos em 2020, o que ajudou a enfrentar a crise, mesmo que de forma insuficiente.
– Zerar a fila do Bolsa Família e do INSS, que acumulam já, pelo menos, 1,5 milhão de famílias no aguardo do recebimento dos benefícios. A medida teria sido fundamental para auxiliar as famílias mais vulneráveis a se protegerem durante a pandemia.
– Proibição de reajustes nos preços dos planos de saúde, fim da carência durante a pandemia, e utilização dos leitos privados de UTI pelo SUS: foram propostas fundamentais, mas que não foram seguidas pelo governo Bolsonaro, que, como se viu, preferiu fazer acordos com operadoras de planos de saúde como a Prevent Senior para transformar pacientes em cobaias e maximizar lucros.
– Proteção aos trabalhadores da saúde, com a garantia de materiais adequados ao trabalho e equipamentos de proteção recomendados pela Organização Mundial da Saúde.
– Direcionamento prioritário dos recursos do orçamento para a saúde para permitir aos municípios e estados aumentarem a despesa de pessoal com a ampliação de trabalhadores da área.
Boa parte dessas propostas foram fundamentais para subsidiar importantes conquistas aprovadas no Congresso Nacional, como o auxílio emergencial, o “orçamento de guerra” para o combate à pandemia, a indenização aos profissionais de saúde vítimas da Covid-19, a viabilização de recursos para a compra de vacinas, assim como a importante fiscalização que vem sendo feita agora nas práticas de operadoras de planos de saúde, como no caso do escândalo da Prevent Senior.
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Auxílio emergencial: R$ 600 conquistados no Congresso
Jair Bolsonaro e Paulo Guedes propuseram um auxílio emergencial de R$ 200 aos trabalhadores autônomos em março de 2020. Ao mesmo tempo, o PSOL apresentava o projeto inicial de uma Renda Básica emergencial para famílias em situação de vulnerabilidade social.
No final daquele mês, a oposição fez um esforço conjunto e apresentou uma proposta unificada ao Congresso Nacional. Neste projeto, o valor da renda básica seria de até R$ 2000 por família e o piso seria o de um salário mínimo.
Após grande mobilização popular e da sociedade civil pela aprovação da proposta de renda básica emergencial, que teve o apoio de 35 organizações da sociedade civil, o Congresso e o governo se viram pressionados pela aprovação e acataram parcialmente as propostas do PSOL e da oposição.
O auxílio emergencial de Paulo Guedes anunciado com R$ 200 foi desmoralizado e, em seu lugar, nasceu o auxílio de R$ 600 que chegava a R$ 1200 para mães solo. O projeto incorporou uma série de propostas do PSOL, como a emenda aprovada que garantiu a proteção adequada a famílias monoparentais, as que são chefiadas apenas por mulheres.
Aproximadamente 36% das famílias que receberam o benefício são chefiadas por mulheres. Na proposta original da Câmara, essas famílias, independentemente do número de filhos, receberiam apenas R$ 600,00, enquanto famílias compostas por um casal, mesmo sem filhos, poderia receber até R$ 1200. A emenda do PSOL corrigiu essa injustiça e elevou a renda das famílias monoparentais para R$ 1200 também.
A vigência do auxílio emergencial neste valor em 2020 coincidiu com os menores números de mortes e casos de Covid-19 durante a pandemia antes do início da vacinação no país. A desidratação do auxílio para valores de até R$ 150 em 2021 pelo governo Bolsonaro foi um dos principais motivos do brutal aumento de mortes nos primeiros meses do ano.
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Profissionais da saúde: heróis que Bolsonaro tentou combater
Mais do que aplausos. Era isso o que reivindicavam os profissionais de saúde que tanto trabalharam – e seguem trabalhando – no combate diário à pandemia de Covid-19. Enquanto Bolsonaro promovia aglomerações e desacreditava medidas de proteção, eram estes profissionais que viam seus hospitais colapsarem com a falta de leitos de UTI e insumos hospitalares para tantos pacientes.
Durante o primeiro ano de pandemia, o número de profissionais de saúde mortos cresceu 26% no Brasil em comparação com 2019. É nesse cenário que conquistamos uma das mais importantes vitórias no Congresso Nacional, com a sanção da lei que garante indenização a profissionais de saúde incapacitados pela Covid-19, ou, no caso de falecimento, às suas famílias.
As indenizações, de pelo menos R$ 50 mil, ainda são duramente combatidas pelo governo Bolsonaro. Após a aprovação do projeto de Fernanda Melchionna (PSOL) e Reginaldo Lopes (PT) na Câmara e no Senado, Bolsonaro vetou o projeto. Foi necessária mais uma ampla mobilização para que o veto fosse derrubado este ano no Congresso Nacional e finalmente sancionado.
Não contente, Bolsonaro acionou o STF contra a lei e a Corte ainda não se pronunciou sobre a ação. Já entramos no STF para sermos ouvidos a favor da manutenção da lei. A mobilização continua, apesar dos esforços de Bolsonaro para deixar estes heróis anônimos à própria sorte.
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“Vai virar jacaré”: O atraso na compra de vacinas para acertar o valor da propina
“Lá no contrato da Pfizer, está bem claro nós (a Pfizer) não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema seu”, disse Bolsonaro em dezembro de 2020, quando vários países do planeta já promoviam a vacinação em massa em suas populações. Este episódio é o retrato mais fidedigno da falta de compromisso de Bolsonaro com a vacinação.
Mas o que se pensava ser apenas negacionismo, na verdade era corrupção: o discurso antivacina predominante no governo Bolsonaro era uma forma de ganhar tempo enquanto e-mails da Pfizer eram ignorados e operadores do Ministério da Saúde negociavam propinas em contratos que buscavam vender milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
O esquema envolvia intermediários que afirmavam ter vacinas que nunca comprovaram de fato ter e indicados políticos do líder do governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros, dentro do Ministério da Saúde. O negócio girava em torno de R$ 1,6 bilhão, em contrato que só não foi adiante porque as denúncias vieram a público. O governo já havia reservado a cifra de R$ 1,6 bilhão para pagar por 20 milhões de doses da Covaxin, a vacina mais cara entre as disponíveis.
Em ofício enviado ao Ministério da Saúde no dia 5 de abril de 2021, a Procuradoria da República no Distrito Federal sugeriu a revogação do contrato de compra da Covaxin, pelas suspeitas de irregularidades. A revogação só foi acontecer em 29 de junho, quando a Covaxin já estampava manchetes de todos os portais de notícia. Jair Bolsonaro foi avisado dias antes do escândalo, mas prevaricou: nada fez. Se por conivência com a corrupção ou benefício próprio, as investigações em curso irão demonstrar.
Quando, aos trancos e barrancos, o Brasil começou a vacinar sua população de forma massiva, os números de mortes e casos de Covid-19 registrados foram descendo paulatinamente até o patamar atual. E a tendência é de os números caírem cada vez mais conforme a vacinação avançar na população.
Quantas vidas teriam sido salvas se as vacinas tivessem sido tratadas com a seriedade que deveriam, e não como meio de enriquecimento ilícito para bolsonaristas?
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O terror de Manaus: O povo precisava de oxigênio, Bolsonaro oferecia cloroquina
Um dos casos mais emblemáticos e dramáticos da pandemia no Brasil foi, sem dúvidas, o colapso do sistema hospitalar de Manaus, capital amazonense, que ficou sem oxigênio disponível para os pacientes entubados. Pessoas morreram sem ar no meio da Amazônia, tida como o “pulmão do mundo”.
A crise chegou às manchetes dos jornais de todo o país no dia 14 de janeiro, mas o governo federal já sabia da situação crítica dias antes.
Com os dados em mãos que apontavam para um novo colapso do sistema de saúde ainda em dezembro de 2020, depois do pico de casos que Manaus teve entre abril e maio daquele ano, o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), editou em 23 de dezembro um decreto determinando o fechamento do comércio não essencial a partir do dia 26 de dezembro e proibindo eventos comemorativos no final do ano.
O presidente Jair Bolsonaro definiu a medida como absurda e, no dia que as restrições entrariam em vigor, protestos contra as novas regras, incitados pelo presidente e por parlamentares bolsonaristas, bloquearam vias da cidade. Lima, que é próximo politicamente do presidente, voltou atrás em sua decisão e autorizou que o comércio seguisse funcionando.
Em 8 de janeiro, o Ministério da Saúde foi informado que a produção de oxigênio em Manaus não daria conta de suprir a demanda dos hospitais. Ou seja, o governo federal soube com seis dias de antecedência que a crise aconteceria. A informação consta de um ofício enviado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O que o governo Bolsonaro fez? Entre os dias 11 e 13 de janeiro, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve em Manaus para, entre outros pontos, promover o “tratamento precoce” contra a Covid-19 com remédios como a cloroquina e a ivermectina, que comprovadamente não têm eficácia. Foi nesses dias que o aplicativo TrateCov, que receitava cloroquina até para crianças, foi lançado em evento oficial em Manaus. Dias depois, o colapso aconteceu.
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“Óbito também é alta”: O modelo bolsonarista de saúde aplicado pela Prevent Senior
Um dos episódios mais chocantes deste período de pandemia no Brasil foi o retratado pela advogada Bruna Morato, que representa os médicos da operadora de planos de saúde Prevent Senior que realizaram uma série de denúncias sobre os procedimentos realizados durante a pandemia, em seu depoimento na CPI da Covid no último dia 28 de setembro.
Ela revelou, com a frase que já se tornou célebre pela perversidade, que a empresa sugeria reduzir o nível de oxigênio de pacientes internados nas unidades de terapia intensiva (UTIs) dos hospitais da rede, para que leitos fossem liberados: “Óbito também é alta”, era a orientação segundo os médicos.
“Pacientes internados em determinadas unidades de terapia intensiva, cuja internação tivesse mais de 10 ou 14 dias, a esses pacientes o procedimento indicado era a redução da oxigenação. O nível dos respiradores era reduzido e, esses pacientes, segundo informações dos médicos, morriam na própria UTI. “Então, havia uma liberação de leitos. A expressão que ouvi ser muitas vezes utilizada é: ‘Óbito também é alta’”, concluiu.
O escândalo veio à tona após as denúncias de que a Prevent Senior fraudou o resultado de um experimento, realizado sem autorização dos próprios pacientes, com o uso de medicamentos como a cloroquina e a ivermectina no tratamento da Covid-19, o que cientificamente se comprovou ineficaz. Estudo foi realizado em acordo com o governo Bolsonaro, através do Gabinete Paralelo que orientava o governo à revelia do próprio Ministério da Saúde, que usou os dados falsos para defender que “o Brasil não pode parar”.
Em abril de 2020, Flávio Bolsonaro compartilhou uma matéria que afirmava que a Prevent Sênior tinha reduzido o uso de respiradores de 14 para 7 dias usando o “tratamento precoce”.
“Prevent Senior diz ter estabilizado a situação, tem vagas de UTI, já deu alta para 400 pacientes que tiveram COVID-19 e criou protocolo que reduziu de 14 para 7 dias o tempo de uso de respiradores. O SUS nunca a procurou para saber qual foi o protocolo usado”, escreveu o filho “01” de Bolsonaro.
O estudo também foi compartilhado pelo presidente no Facebook. “O estudo completo será publicado em breve”, prometeu Bolsonaro.
“Dia ruim para quem torce pelo vírus. Parabéns à Prevent Sênior. Isto é uma pesquisa séria, feita com CIÊNCIA e não com politicagem disfarçada de medicina”, escreveu nas redes Eduardo Bolsonaro.