Em artigo nesta semana no site da revista CartaCapital, Guilherme Boulos analisou a tentativa que corre na Câmara dos Deputados de aprovar uma “reforma política” a toque de caixa, patrocinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, com alterações como o modelo do “distritão”. O distritão acaba com a eleição proporcional para o Parlamento, transformando-a em majoritária, ou seja, os mais votados entram de forma linear, independentemente dos votos destinados ao projeto político do partido.
“À primeira vista pode dar a impressão de que é o mais justo, mas o significado político do Distritão é a personalização completa da política e a perda de relevância dos partidos. Apesar de muitos partidos no Brasil serem balcões de negócios, o partido político é – ou deveria ser – o espaço onde se afirmam projetos coletivos”, explica Boulos.
“Se a eleição parlamentar se torna majoritária, as chapas partidárias perdem sentido e a eleição vira um cada um por si sem limites. Isso também dificultaria o espaço para novas lideranças, que perderiam até a oportunidade de serem candidatos, uma vez que os partidos lançariam apenas os candidatos mais competitivos”, continua.
Boulos aponta que o sistema político brasileiro está longe do ideal, mas essa alteração só vai piorar o que já é ruim. “Nosso sistema político tem muitos problemas, a começar pela forma como os interesses privados e corporativos sequestram os espaços de decisão, desde o financiamento eleitoral, passando pelos lobbies, até a distribuição de postos decisivos no Estado”, avalia.
“Precisamos pautar limites mais rigorosos para o financiamento privado individual de campanhas, regulamentar a atuação de grupos de interesse na política e proibir a porta giratória entre executivos lobistas e cargos públicos. Precisamos de uma reforma política que democratize mais o poder e fortaleça o senso coletivo da política, por exemplo, com a instituição do voto em lista partidária, que poderia ainda assegurar maior proporção de mulheres e negros no Parlamento. O Distritão vai na contramão dessa perspectiva”, sugere Boulos.
“É essencial mostrar para a sociedade que se trata de mais uma deformação do sistema político do País. Ao contrário do que pensava Tiririca, pior do que está, fica”, conclui.
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