Em sua primeira reunião, realizada nesta sexta-feira (5) em São Paulo, a nova gestão da Executiva Nacional do PSOL aprovou uma resolução política que convoca toda a militância e simpatizantes do partido a somar esforços junto com o movimento negro brasileiro na construção de fortes manifestações no próximo dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, contra o racismo e pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro.
Os trabalhadores e trabalhadoras negras sofrem duplamente os efeitos econômicos e sociais da crise que assola o Brasil durante a pandemia.
“A mobilização social segue sendo central para o enfrentamento ao governo, à sua agenda e à busca de um outro caminho para o Brasil, que esteja amparado na conquista de uma sólida maioria social anti-bolsonarista e antineoliberal. Só ela poderá criar melhores condições para derrotar Bolsonaro em 2022”, diz trecho da resolução aprovada.
O PSOL segue na defesa do impeachment imediato de Jair Bolsonaro. “É preciso abreviar o sofrimento do povo, o pesadelo do desemprego, da inflação dos alimentos e dos combustíveis, da tragédia pandêmica que ainda não acabou. Por isso, devemos manter uma jornada permanente de mobilizações”, continua a direção do PSOL.
“Há uma combinação trágica para o país: um presidente de extrema-direita que agride a democracia todos os dias, promove a expansão do coronavírus e o maior desastre humanitário da história recente do país, com um ministro da economia que promove uma agenda ultraneoliberal com apoio da maioria do Congresso Nacional, levando o país a uma brutal destruição de direitos”, avaliam os dirigentes partidários.
A resolução política aprovada também reforça pautas fundamentais para o PSOL no próximo período, como o combate à PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, a defesa de uma renda justa permanente de pelo menos R$ 600 por mês aos trabalhadores em situação de vulnerabilidade social, o apoio à luta dos servidores públicos contra a PEC 32 e a importância de pautar uma transição energética e uma nova matriz de desenvolvimento que enfrente a emergência climática que vivemos a partir do debate promovido pela COP-26, que acontece em Glasgow, na Escócia, com a participação de diversos militantes e dirigentes do PSOL.
Leia a resolução política aprovada na íntegra:
Dia 20 de novembro, todos às ruas!
Manter a mobilização para derrotar a agenda de Bolsonaro e Guedes é estratégico. Fora Bolsonaro racista!
O ano de 2021 aproxima-se do fim com um saldo de mais de 600 mil vidas perdidas, inflação acima de 10% ao ano, quase 14 milhões de desempregados, além de outros milhões desalentados ou no trabalho informal e uma queda da renda média de 9,5%. Enquanto isso, o país conta só em 2021 com 40 novos bilionários, escancarando o aumento da desigualdade social e da concentração de renda e riqueza.
A responsabilidade desta situação caótica que afeta especialmente a população mais pobre do país, ou seja, a imensa maioria, é da política genocida do governo Bolsonaro/Guedes. Não por acaso, Bolsonaro foi denunciado por nove crimes no relatório final da CPI do Senado, entre eles, a acusação de crime contra a humanidade.
Há uma combinação trágica para o país: um presidente de extrema-direita que agride a democracia todos os dias, promove a expansão do coronavírus e o maior desastre humanitário da história recente do país, com um ministro da economia que promove uma agenda ultraneoliberal com apoio da maioria do Congresso Nacional, levando o país a uma brutal destruição de direitos.
Mas a sanha destruidora deste governo não se limita aos aspectos econômicos ou sociais: vivemos sob a maior crise ambiental da nossa história e um verdadeiro genocídio dos povos indígenas e tradicionais. Os níveis de desmatamento da Amazônia, por exemplo, são assustadores. Entre agosto de 2020 e junho de 2021 houve um aumento de 51% de área desmatada em relação ao mesmo período 2019-2020. Não por acaso, Bolsonaro fugiu da COP-26, pois a devastação das florestas ao lado da completa ausência do debate sobre transição energética, mostra que o governo Bolsonaro é o principal indutor e aliado da crise climática no Brasil.
A nova meta apresentada pelo governo Bolsonaro na COP-26 é absolutamente insuficiente, no máximo regredindo ao patamar de 2015 nas emissões de carbono, ao contrário do que alegaram Bolsonaro e seu ministro Joaquim Leite. Um compromisso realmente compatível com o Acordo de Paris seria uma meta de pelo menos 80% de corte. Trata-se de uma irresponsabilidade com o futuro do planeta, que já começa a enfrentar de forma mais intensa eventos extremos em decorrência das mudanças climáticas. Não por acaso, para denunciar Bolsonaro como inimigo do clima e dos povos, a APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) enviou a maior delegação de lideranças brasileiras da história da conferência do clima, pautando a necessidade de demarcação das terras indígenas como solução para a emergência climática.
Para piorar, no último mês a crise social agravou-se com a disparada dos preços dos combustíveis e alimentos e a incapacidade do governo Bolsonaro de tomar medidas que enfrentem a situação. Enquanto a Petrobrás distribuirá mais de R$ 31 bilhões em dividendos aos seus acionistas, o povo brasileiro paga cada vez mais caro pelos combustíveis.
A crise na equipe econômica de Paulo Guedes diante da criação do “Auxílio Brasil” e a iminente aprovação da PEC dos precatórios, num calote sem precedentes e baseada no “toma-lá-dá-cá” na forma de emenda Constitucional, ainda que possa agravar a crise entre Bolsonaro e as exigências do mercado – manutenção do teto de gastos, cumprimento das metas de inflação, privatizações, arrocho no gasto público – mostra que Bolsonaro fará qualquer negócio para recuperar popularidade junto às classes populares com vistas às eleições de 2022.
O PSOL defende a existência de uma renda básica universal, proposta que ganha adesão em todo o planeta. No caso brasileiro, sempre defendemos um auxílio emergencial permanente de pelo menos R$ 600 até que a pandemia estivesse totalmente sob controle, mas nunca às custas do calote nos trabalhadores da Educação, nem numa farra de emendas e verbas (em torno de R$ 20 bilhões) para parlamentares que, na verdade, vão para o caixa do “Orçamento Secreto” do governo.
Apesar do agravamento e da soma de todas essas crises, o ano de 2021 também foi o ano da retomada das lutas sociais. Desde maio, a oposição ao projeto de morte de Bolsonaro e seus aliados se fortaleceu em diferentes frentes: da luta do movimento negro contra o racismo à resistência indígena contra o marco temporal; das mobilizações da campanha Fora Bolsonaro à luta dos servidores contra a PEC 32. O avanço da vacinação permitiu uma gradual retomada das mobilizações de rua que ampliaram o desgaste de Bolsonaro.
A pressão do movimento social, embora não tenha alcançado o impeachment ou a cassação de Bolsonaro e Mourão – definitivamente enterrada com a decisão do TSE que absolveu a chapa das comprovadas acusações de crime eleitoral em 2018 – tem cumprido papel importante para manter o desgaste do governo, ainda que nossa posição não seja a de “sangrar” Bolsonaro até as eleições.
Por isso, orientamos nossa militância a seguir mobilizada. A mobilização social segue sendo central para o enfrentamento ao governo, à sua agenda e à busca de um outro caminho para o Brasil, que esteja amparado na conquista de uma sólida maioria social anti-bolsonarista e antineoliberal. Só ela poderá criar melhores condições para derrotar Bolsonaro em 2022. É preciso abreviar o sofrimento do povo, o pesadelo do desemprego, da inflação dos alimentos e dos combustíveis, da tragédia pandêmica que ainda não acabou. Por isso, devemos manter uma jornada permanente de mobilizações.
Como parte desse processo, no próximo dia 20 de novembro é papel do PSOL apoiar as mobilizações do movimento negro contra o racismo e contra Bolsonaro. Vamos fazer do dia 20 de novembro um grande #forabolsonaroracista, conforme está orientando a campanha nacional Fora Bolsonaro. A crise que vivemos atinge sobretudo os trabalhadores e trabalhadoras negras, que sofrem duplamente com os efeitos econômicos e sociais da pandemia.
Também seguiremos ao lado dos servidores públicos contra a PEC 32 e nos somaremos às suas mobilizações, em defesa do serviço público e contra a criminalização desses trabalhadores. Apoiaremos também as mobilizações contra a fome e a carestia – especialmente a marcha contra a fome promovida pela Frente Povo Sem Medo e o MTST (dia 13/11) e a Marcha da FNL de 09 a 15 de novembro merecem nosso apoio.
Ressaltamos, por fim, a importância da presença do PSOL no debate sobre a crise climática, que se intensifica nos próximos dias por conta da realização da COP-26 na Escócia. Devemos aproveitar o evento para pautar no parlamento, nos movimentos sociais e no debate público em geral uma transição energética e uma nova matriz de desenvolvimento que enfrente a emergência climática que vivemos e participaremos da Assembleia Mundial da Amazônia, no dia 09 de novembro.
Executiva Nacional do PSOL
5 de novembro de 2021