Emendas parlamentares são um termo pouco conhecido pela maioria da população. Na maioria das vezes, só se ouve falar delas durante votações de temas importantes no Congresso Nacional como forma de chantagem e compra de votos de parlamentares: se votarem a favor do governo, ganham milhões de reais para indicar através das tais emendas parlamentares.
Elas nada mais são do que indicações feitas pelos deputados e senadores de alocação de recursos do orçamento público para áreas que julguem mais necessárias. Muitos parlamentares se aproveitam delas para indicar obras em seus “currais eleitorais” e assim se perpetuarem no poder. E recebem direito a indicar mais dinheiro os congressistas que se vendem ao governo e outros interesses.
Mas o fato é que o mecanismo existe e todos deputados e deputadas têm direito a indicar pequenas parcelas do orçamento público. Mesmo os que não vendem seus votos, como é o caso da coerente bancada do PSOL.
Hospitais, escolas, unidades do SUS, universidades, projetos de cultura, esporte e de combate ao racismo, machismo e LGBTfobia, moradias, equipamentos públicos, segurança, são algumas das áreas que recebem indicação do PSOL para melhor utilizar o dinheiro público.
Veja abaixo algumas das indicações dos parlamentares do PSOL:
- Marcelo Freixo indicou uma série de emendas parlamentares para a área da segurança pública, como R$ 2,8 milhões para melhorar o atendimento a policiais e seus familiares no Hospital da Polícia Militar, R$ 1,5 milhão para qualificar o trabalho da Polícia Civil e mais R$ 500 mil para investimentos na área de inteligência da polícia. Investir na inteligência e estrutura da polícia é fundamental para reduzir o número de confrontos e mortes.
- A deputada Fernanda Melchionna indicou R$ 2 milhões para a manutenção do Hospital Fêmina, que presta atendimento de excelência a vítimas de violência sexual no Estado e que atende 6 mil mulheres por mês. A pedido da Associação de Funcionários do HPS, também foram destinados R$ 2 milhões para a manutenção do hospital que vem sendo alvo do desmonte do governo estadual do Rio Grande do Sul que tenta privatizá-lo. Para nós, saúde pode ser pública, universal e de qualidade.
- Glauber Braga destinou também uma série de emendas parlamentares à educação, desde o investimento em universidades públicas até a qualificação da educação básica pública. Entre elas, foram R$ 500 mil para a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), outros R$ 500 mil para o campus Seropédica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), R$ 400 mil para o campus Cambuci do Instituto Federal Fluminense e outros R$ 500 mil da Universidade Estadual do Norte Fluminense – Darcy Ribeiro.
- Ivan Valente indicou uma série de emendas a universidades públicas do estado de São Paulo. R$ 1 milhão para a manutenção de cada um desses institutos: Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Unifesp – Campus Zona Leste e Unifesp – Campus Osasco, além de mais R$ 1 milhão para obras de acessibilidade na Universidade Federal do ABC (UFABC). Outros R$ 600 mil foram destinados ao campus Guarulhos do IFSP, R$ 400 mil para o campus São Roque, além de R$ 250 mil para reformas no campus Franca da UNESP.
- Talíria Petrone indicou no total 25 emendas parlamentares, 12 delas para a cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. R$ 3,5 milhões foram destinados ao Hospital Municipal Carlos Tortelly, além de mais R$ 1,5 milhão para a requalificação da ocupação urbana Mama África, e mais R$ 1,5 milhão para a urbanização de terrenos no bairro do Caramujo para a implantação de moradias populares.
- O deputado Edmilson Rodrigues, por sua vez, destinou diversas emendas para que o povo paraense não se esqueça de sua história: o projeto Memorial Cesar Leite, por exemplo, que preserva acervos documentais digitais de 1964-1984 no Pará, o Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP), a restauração do acervo da Biblioteca Fran Paxeco, do Grêmio Literário e Recreativo Português, além de outros R$ 2 milhões destinados para projetos de arte e cultura no estado do Pará.
- Sâmia Bomfim destinou emendas prioritariamente às áreas de saúde e educação. Foi R$ 1 milhão destinado a investimentos para garantir qualidade na UBS Indígena KWARÃY DJEKUPÉ, localizada na Terra Indígena do Jaraguá e na UBS Real Parque, no município de São Paulo. Outros R$ 700 mil para implantar um banco de leite no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mario Degni, na zona oeste de SP, assim como R$ 450 mil para as atividades do Hospital da Mulher Prof. Dr. J. A. Pinotti – CAISM/Unicamp.
- David Miranda indicou uma série de emendas no valor de R$ 1 milhão para projetos em defesa da população LGBT, como o Projeto Pela Vida, Projeto de fomento à empregabilidade trans, ao Grupo Arco Íris e campanhas de informação da ALGBT. Outro R$ 1 milhão foi destinado para o Programa Manejo Humanitário, que faz vacinação, controle, castração, incentivo à adoção, identificação e registro de animais abandonados.
- Áurea Carolina, ao lado das outras parlamentares que fazem parte da Gabinetona, destinou uma série de emendas para saúde da mulher e de povos indígenas, cultura, entre outras áreas. Para construir a Casa da Gestante, Bebê e Puérperas do Hospital Risoleta Tolentino Neves, em Belo Horizonte, foi destinado R$ 1,1 milhão. Para a assistência básica de saúde dos povos indígenas de Minas Gerais, foi mais R$ 1,4 milhão.