Resolução aprovada no último domingo (06/12), no 5º Congresso Nacional do PSOL, estabelece que 30% dos cargos da direção nacional do partido sejam ocupados por militantes negros e negras. Aprovada por ampla maioria dos delegados, a resolução prevê, ainda, que essa cota racial seja respeitada nas direções estaduais e municipais do partido.
O documento também defende a rearticulação do Setorial Nacional de Negras e Negros do PSOL e a realização de um encontro nacional desses militantes do PSOL. Além disso, reforça a necessidade de o partido se colocar como um instrumento de luta do povo negro. “Em uma conjuntura como a atual é preciso que o PSOL seja um instrumento de luta da negritude. Em um país com mais de 100 milhões de negras e negros, a construção de uma sociedade radialmente nova deve ser pautada pelas questões raciais. O povo nego brasileiro deve ter no PSOL seu instrumento de luta”, afirma trecho da resolução, que pode ser lida abaixo.
Resolução de Negas e Negros do PSOL
Nos últimos anos tem ocorrido ressurgimento do movimento negro. Nos Estados Unidos da América a luta de Ferguson se espalhou para outras cidades, levando milhões de negros e negras para as ruas contra o extermínio da população negra. Em novembro de 2015 mais de 15 mil mulheres negras marcharam em Brasília por mais direito e contra o racismo. Este foi um movimento histórico que, pela primeira vez desde a redemocratização, o movimento de mulheres negras se unificou e uma marcha.
Em uma conjuntura como a atual é preciso que o PSOL seja um instrumento de luta da negritude. Em um país com mais de 100 milhões de negras e negros, a construção de uma sociedade radialmente nova deve ser pautada pelas questões raciais. O povo nego brasileiro deve ter no PSOL seu instrumento de luta.
Um dos passos para esse desafio é a construção de figuras públicas e candidaturas negras que possam ser porta-vozes das nossas demandas. Uma escola de formação para quadros negros terá a função de formar e construir lideranças negras.
A luta contra a redução da maioridade penal não é somente uma luta contra o encarceramento em massa, mas também uma disputa pelo futuro dessa juventude, que é, em sua maioria, negra. Mais escolas e menos prisão. O PSOL precisa ser protagonista de uma campanha sólida contra o genocídio da juventude negra e da construção de um marcha nacional para denunciar o racismo institucional e o genocídio da juventude negra.
As religiões de matrizes africanas são as mais vitimadas por atos de intolerância religiosa. Portanto, o PSOL tem como tarefa combater o fundamentalismo religioso, defender o estado laico, a cultura e a religião afro-brasileiras.
Para que todos os objetivos sejam cumpridos é preciso a reorganização do Setorial de Negras e Negros do PSOL. Para tanto, propomos um grupo de trabalho que tenha como função a construção do encontro de negras e negros do PSOL. Para que isso se viabilize, propomos que 5% do fundo partidário seja destinado ao Setorial de Negras e Negros. Começando com 2,5% em 2016 e que gradativamente alcance 5% no próximo Congresso do PSOL em 2017. O estabelecimento de 30% de cotas raciais para negros e negras na direção nacional e nas direções estaduais. E nas direções municipais a recomendação de 30% de cotas raciais para negros e negras.
Luziânia, 6 de dezembro de 2015