Muitos dizem que o ano só começa mesmo depois do Carnaval. Mas, para nós do PSOL, já teve muito trabalho desde os primeiros dias do ano para combater o golpismo bolsonarista, que segue ameaçando a democracia brasileira e tentando impedir Lula de governar.
Desde pedido de prisão, passando por abertura de CPI até pedidos de cassação e de investigação, o que não faltou foi iniciativa do PSOL em defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.
Conheça abaixo algumas das principais ações do PSOL contra o golpismo neste início de 2023:
- Prisão de Bolsonaro: Logo no primeiro dia útil de 2023, o PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a prisão de Jair Bolsonaro, que fugiu do país no último dia 30 de dezembro. A ação também pede a apreensão do passaporte do ex-presidente, mandados de busca e apreensão, assim como a quebra de sigilos telefônico e telemático.
- CPI para investigar os atos golpistas: No dia seguinte aos atos terroristas que destruíram a Praça dos Três Poderes em Brasília, a bancada do PSOL na Câmara começou a colher assinaturas para abrir uma CPI que investigue os organizadores e financiadores dos atos golpistas e que também possa investigar a conduta de forças de segurança pública e governadores que venham sendo coniventes com essa organização criminosa e estejam prevaricando em seu cargo.
- Impeachment de Ibaneis Rocha do governo do DF: A bancada do PSOL na Câmara Legislativa do Distrito Federal, composta por Fabio Félix e Max Maciel, ingressou com um pedido de impeachment do governador do DF, após a demonstração de sua incapacidade de deter os atos golpistas e terroristas na capital federal e garantir a segurança da população. A ação foi protocolada junto com o presidente nacional do partido, Juliano Medeiros.
- Inclusão de parlamentares golpistas no inquérito dos atos antidemocráticos: O PSOL também pediu a inclusão de 11 parlamentares, entre deputados federais e estaduais, no rol de investigados pelo STF no inquérito dos atos antidemocráticos. Os deputados e deputadas bolsonaristas apoiaram em suas redes sociais as ações terroristas que aconteceram em Brasília durante o 8 de janeiro. Alguns dias depois, a PGR solicitou a abertura de inquérito contra três desses parlamentares. Com o início da nova legislatura na Câmara, em 1º de fevereiro, o PSOL também acionou o Conselho de Ética para cassar os mandatos dos deputados federais golpistas.
- Coleta de assinaturas pela prisão de Bolsonaro e abertura da CPI dos Golpistas: O PSOL segue coletando assinaturas que serão entregues ao STF e ao Congresso Nacional pressionando pela prisão imediata de Bolsonaro e pela abertura de uma CPI para investigar os organizadores e financiadores dos atos golpistas. Até esta segunda (6), já foram coletadas mais de 280 mil assinaturas de todo o Brasil.
- Suspensão das redes sociais de Bolsonaro: Mesmo fora do país, Jair Bolsonaro seguiu incitando as manifestações golpistas com postagens em suas redes sociais. Na mesma semana após a invasão terrorista na Praça dos Três Poderes em Brasília, Bolsonaro publicou em suas redes um vídeo com uma série de fake news questionando a legitimidade das eleições. Pouco tempo depois, o vídeo foi deletado, mas o recado a seus seguidores já estava dado. Após isso, a bancada do PSOL pediu a suspensão das redes sociais de Bolsonaro.
- Ato inédito com parlamentares do Brasil e dos EUA: A bancada do PSOL se uniu a outros quase 70 parlamentares dos dois países em uma manifestação inédita condenando os atos autoritários e golpistas da extrema-direita que atacam as democracias dos dois países. Todos os parlamentares federais do PSOL assinaram a manifestação conjunta.
- Ação contra comandante do Exército por prevaricação: A deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) acionou o Ministério Público Federal para que o general Júlio César de Arruda, então comandante do Exército, seja investigado pelo crime de prevaricação. O comandante não se empenhou na desmobilização do acampamento bolsonarista montado em frente ao quartel-general do Distrito Federal. O Exército além de não desmobilizar o acampamento, ainda fez um cordão de isolamento para postergar a prisão de golpistas envolvidos na depredação. Em 21 de janeiro, o presidente Lula exonerou o general do comando do Exército.
- Pedido de inquérito contra Bolsonaro e Daniel Silveira por tentativa de grampear Alexandre de Moraes: Após as denúncias do senador Marcos do Val de que Bolsonaro e Silveira teriam pedido para que o parlamentar grampeasse uma conversa com o ministro do STF Alexandre de Moraes do STF na tentativa de justificar uma tentativa de golpe de estado que impediria a posse do presidente Lula, a bancada do PSOL na Câmara, por iniciativa de seu novo líder Guilherme Boulos, apresentou uma notícia-crime no MPF para que os dois sejam investigados e punidos por atentado ao Estado Democrático de Direito.