O ano de 2020 vai ficar marcado pela pandemia de Covid-19, que registrou números altíssimos de contaminados e mortos pelo vírus em todo o planeta, mas que foram agravados especialmente em países como o Brasil, que tiveram de lidar também com a irresponsabilidade e negacionismo de seus governantes, como foi o caso de Jair Bolsonaro.
Desde março deste ano, quando a pandemia chegou com força no Brasil e o estado de calamidade pública foi decretado, o PSOL esteve sempre na linha de frente para combater os desmandos e absurdos promovidos pelo governo de Jair Bolsonaro. Ao longo do ano foram mais de uma centena de ações formais do PSOL contra Bolsonaro envolvendo apenas a pandemia de Covid-19.
A briga mais recente se dá em torno de um Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, que Jair Bolsonaro e seu atual ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, não conseguem apresentar ao país. O PSOL cobra vacina já para os brasileiros e brasileiras!
Relembre as principais ações do PSOL ao longo de 2020 sobre a pandemia de Covid-19
MARÇO
Denúncias contra Bolsonaro ao Ministério Público, OMS e ONU – Desde os primeiros dias da pandemia oficialmente no país, o presidente Jair Bolsonaro fez questão de minimizar a gravidade da situação e ser um agente promotor da Covid-19 no país. No dia 15 de março, Bolsonaro participou de grandes manifestações, sem máscara ou qualquer outro tipo de cuidado, que ajudaram a disseminar o vírus pelo país. O PSOL enviou denúncias à Organização Mundial da Saúde (OMS) e à Organização das Nações Unidas (ONU), além de outras denúncias similares às instituições brasileiras.
Renda Básica emergencial – O PSOL foi o primeiro partido a defender uma renda básica em caráter emergencial aos brasileiros durante o período de pandemia no Brasil. Poucos dias depois, essa proposta se tornaria o auxílio emergencial de R$ 600 aprovado pela Câmara dos Deputados a contragosto do governo Bolsonaro.
Urgência na revogação do Teto de Gastos – O PSOL também esteve na linha de frente para pedir a revogação emergencial do Teto de Gastos, aprovado ainda no governo de Michel Temer, para que o Estado brasileiro tivesse capacidade de financiar ações firmes de combate à pandemia e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde.
Água, sabão e álcool gel para comunidades e favelas – Também foi o PSOL que apresentou um projeto com plano emergencial para combater a Covid-19 nas periferias de todo o país. O acesso a água não é um direito garantido em favelas e periferias do Brasil, o que ajudou a disseminar o vírus entre os mais pobres, comprovadamente os que mais morrem por falta de cuidados no agravamento da Covid-19 e que mais sofrem os efeitos sociais e econômicos da pandemia.
Proposta de multa às empresas que demitissem ou cortassem salários durante a pandemia – Outro projeto apresentado pelo partido propôs uma multa diária de 0,5% do faturamento mensal a empresas que realizarem demissões, suspenderem contratos ou cortarem salários durante a pandemia do novo coronavírus.
Projeto para impedir o corte de internet durante a pandemia – Proposto apresentada pelo PSOL buscava impedir a interrupção dos serviços de internet residencial, móvel e comercial durante a pandemia. Eventuais dívidas que se acumulem durante o período seriam cobradas em no mínimo 36 parcelas, sem juros ou correção monetária, após o término do estado de calamidade pública.
Controle dos leitos privados de UTI pelo SUS durante a pandemia – Ação no STF, assinada por diversos juristas renomados do país, buscou fazer com que os leitos privados de UTI não fossem utilizados apenas pelos mais ricos em um cenário em que não haveriam leitos disponíveis para todo mundo. Medida criaria uma “fila única” com os leitos públicos e privados para que todos e todas tenham maior chance de acesso a tratamento durante a pandemia. O SUS passaria a ter o controle dos leitos privados de UTI por meio da chamada requisição administrativa. Esse mecanismo está previsto na Constituição.
ABRIL
Plano Emergencial para proteger povos indígenas – O PSOL, ao lado da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, apresentou um Plano Emergencial de proteção dos povos e territórios indígenas durante a pandemia. Entre as diversas propostas estão a disponibilização de água potável, sabão e álcool em gel para as populações e aldeias indígenas e a aplicação de quase R$ 2 bilhões em recursos para garantir profissionais de saúde, testes de coronavírus e outras medidas de proteção
Medidas de apoio à população em situação de rua – PSOL apresentou uma série de medidas protetivas à população em situação de rua durante a pandemia, iniciativa construída conjuntamente com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Entre as principais medidas estão a garantia de vagas em hotéis para quem não tiver vaga em abrigos adequados e a ampliação dos espaços de distribuição de refeições gratuitamente ou a preços populares.
Impedir que bancos tomem dinheiro do auxílio emergencial para cobrar dívidas – Projeto foi apresentado para impedir que bancos e instituições financeiras usem o dinheiro recebido pelos trabalhadores através da Renda Básica emergencial para cobrar dívidas pendentes dos beneficiários do auxílio.
Medidas de proteção a entregadores por aplicativo – O PSOL esteve na linha de frente da defesa dos direitos aos entregadores por aplicativo. O projeto de lei responsabiliza as empresas a pagarem seguro contra acidentes e por doença contagiosa para os entregadores, define o pagamento de pelo menos um salário mínimo ao mês para os entregadores afastados por acidente ou com suspeita de terem contraído o Covid-19, enquanto estiverem afastados, além de obrigar a empresa a fornecer equipamentos de proteção adequados, álcool gel, máscaras, luvas e acesso a espaço seguro para descansar entre as entregas.
Auxílio para o pagamento de aluguéis das pessoas de baixa renda – Projeto de lei buscou instituir um auxílio emergencial, no valor de até um salário mínimo, para que pessoas de baixa renda consigam pagar seus aluguéis residenciais durante a pandemia. Ações de despejo ou reintegração de posse por causa da inadimplência de contratos de aluguel ficam suspensas até que se completem três meses do final do estado de calamidade pública.
Propor que cidadãos, micro e pequenas empresas não paguem empréstimos com bancos por 4 meses – Além de garantir que as pequenas empresas possam sobreviver durante a crise econômica, segundo a proposta do PSOL as instituições financeiras não poderiam cobrar juros ou multas retroativamente sobre o valor que deixasse de ser pago no período.
Proposta de obrigar planos de saúde a atenderem inadimplentes durante a pandemia – Projeto buscava garantir que os beneficiários de planos de saúde não deixem de ser atendidos durante a pandemia do novo coronavírus, mesmo os que estejam inadimplentes. A proposta também veda o aumento das mensalidades durante o período que durar o estado de calamidade pública no Brasil.
Auxílio a dependentes de profissionais de saúde que percam a vida no combate à Covid-19 – Projeto do PSOL visava garantir o pagamento de um salário mínimo mensal a dependentes de profissionais da saúde e auxiliares que morrerem por causa da pandemia do novo coronavírus.
MAIO
Prorrogação do auxílio emergencial até o final de 2020 – Da mesma forma que o PSOL esteve na dianteira da proposta de um auxílio emergencial aos brasileiros durante a pandemia, o partido também propôs a prorrogação do auxílio até o final do ano.
Impedir que empregadas domésticas sejam consideradas “serviço essencial” – Em maio, o então prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, chegou a considerar as empregadas domésticas como “serviço essencial”, para que elas fossem coagidas a voltar ao trabalho. Para evitar que a medida de alastrasse pelo país, o PSOL apresentou um projeto para impedir essa definição.
Partido mais ativo nas redes sociais no combate à pandemia – O PSOL também foi reconhecido em maio como o partido mais ativo no combate à pandemia nas redes sociais, segundo levantamento realizado pelo Transparência Partidária e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Regularização emergencial de imigrantes – O partido também propôs medidas emergenciais de regularização migratória durante a pandemia, além de criar providências para o acesso de imigrantes ao SUS e programas de assistência, como a Renda Básica Emergencial e o Bolsa Família, o que já é garantido pela legislação brasileira mas é pouco efetivado por falta de instrução aos agentes públicos.
Medidas de atenção à saúde da população negra – Projeto apresentado implementa medidas para garantir a equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública.
Programa emergencial de emprego e renda – No programa apresentado pelo PSOL, os trabalhadores serão contratados diretamente pelo governo, em caráter temporário, para contribuírem na resolução de uma série de problemas estruturais que o Brasil vive. Podem ser gerados até 10 milhões de empregos em caráter emergencial.
JUNHO
Combate à manipulação dos dados da pandemia no Brasil – O PSOL apresentou em junho uma série de denúncias contra Eduardo Pazuello, então ministro interino da Saúde, para combater a tentativa do governo de manipular e ocultar dados oficiais da pandemia no país.
JULHO
Derrubada do veto de Bolsonaro ao uso de máscara obrigatório – O PSOL cobrou em julho a realização de sessões do Congresso Nacional para votar a derrubada de vetos de Bolsonaro a temas como, por exemplo, o uso obrigatório de máscara em lugares públicos durante a pandemia.
Aprovado projeto de combate à violência doméstica – Em julho a Câmara aprovou um projeto do PSOL que cria uma série de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O projeto prevê a obrigação do Poder Público de disponibilizar um local sigiloso, seguro e apropriado para abrigar mulheres que estejam em situação de violência doméstica e de seus filhos. Estabelece um cadastro de vagas e número telefônico para disponibilizar informações às mulheres.
Indenização a dependentes de profissionais da saúde vítimas de Covid-19 – O Congresso Nacional também aprovou projeto do PSOL que prevê que o governo federal pague uma indenização a dependentes de profissionais da saúde e de auxiliares hospitalares que exercem serviços essenciais e que morrerem em função da pandemia de Covid-19 ou a profissionais que fiquem permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência da doença. O projeto foi vetado por Jair Bolsonaro.
Convocação do diretor-presidente da ANS sobre testes de Covid-19 na rede privada – O PSOL cobrou esclarecimentos do Diretor-Presidente da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Rogério Scarabel Barbosa, sobre a defesa dos planos de saúde realizada pela agência contra a obrigação da realização de testes sorológicos para Covid-19.
AGOSTO
Cobrança de informações sobre o uso e compra de cloroquina pelo governo federal – O PSOL acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre os pareceres, relatórios e debates que embasaram a publicação da portaria de maio que autorizou o uso da cloroquina no tratamento da Covid-19.
SETEMBRO
Abono emergencial às famílias mais pobres – Em setembro o PSOL apresentou a proposta de um abono emergencial de um salário mínimo (R$ 1.045), a ser pago em cota única, a trabalhadores formais, aposentados e pensionistas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
OUTUBRO
Ação no STF contra veto de Bolsonaro a vacinas contra a Covid-19 – A ação do PSOL, ao lado de partidos de oposição, pediu que a corte proíba o veto unilateral do presidente ao planejamento de compra pelo governo da vacina contra Covid-19 que vem sendo desenvolvida pelo desenvolvida pelo laboratório Sinovac em parceria com o Instituto Butantan no Brasil e que popularmente é conhecida como “vacina chinesa”.
NOVEMBRO
Acompanhamento do Ministério Público em processo de aprovação de vacinas na Anvisa – O PSOL solicitou que o órgão acompanhe de perto o processo de aprovação e de aquisição de vacinas para imunizar a população contra o coronavírus por parte da Anvisa. O documento também pede que o MPF acompanhe as medidas adotadas pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde para vacinar a população contra a Covid-19.
STF pressiona o governo Bolsonaro a apresentar plano de vacinação após ações do PSOL – O Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou, após ações apresentadas pelo PSOL e partidos de oposição, um plano “detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver para o enfrentamento da pandemia”.
DEZEMBRO
Plano Nacional de Vacinação a todos os brasileiros – O PSOL lançou em dezembro uma campanha nacional pela vacinação contra a Covid-19 disponível para todos e todas através do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta campanha, o PSOL defende também a manutenção do auxílio emergencial, previsto para acabar no final de 2020, e sua transformação em um benefício permanente, a Renda Justa.
Convocação de Eduardo Pazuello após plano sem aval de especialistas – O partido cobra que o Ministro da Saúde explique o plano nacional de imunização enviado pelo governo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que os especialistas ouvidos pela pasta afirmam não terem tido acesso ao documento.
Campanha de informação sobre a vacina – Requerimento do PSOL ao Ministério da Saúde indicou a realização de uma campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra a Covid-19 em todo o Brasil, para que todos tenham acesso a informações corretas sobre a vacina.
Comissão para monitorar Plano Nacional de Vacinação – Bancada do PSOL na Câmara quer criar uma Comissão Externa para acompanhar os atos do Poder Executivo no planejamento, monitoramento e execução do Plano Nacional de Vacinação.
Comitê Gestor para Plano Nacional de Vacinação – Projeto apresentado pelo PSOL neste final do ano institui o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. O órgão contaria com participação de representantes do Congresso, Ministério da Saúde, STF, Anvisa, estados e municípios, Secretaria Especial da Saúde Indígena, universidades e instituições de pesquisa, como Butantan e Fiocruz. O Comitê Gestor seria composto por 46 membros ao todo.
